Procedimento Comum Cível 0803954-82.2022.8.15.0381 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803954-82.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS PROCURADOR: Leandro Pinheiro dos Santos RECORRIDO: Erivaldo Elias Sousa ADVOGADO: Sayles Rodrigo Schutz, OAB/SC 15.426 EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0803954-82.2022.8.15.0381 Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Id 34784691), com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, c

02/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2024, 08:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/09/2024, 08:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:17

Juntada de Petição de apelação

28/06/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:11

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 10:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 11:46

SENTENÇA

•01/08/2024, 13:13

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

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