Procedimento Comum Cível 0801631-64.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 19.425,69

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

SEVERINO DO RAMO DE PONTES VASCONCELOS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES

OAB/BA 44300·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SEVERINO DO RAMO DE PONTES VASCONCELOS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:13

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de réplica

24/03/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/02/2026, 10:37

Juntada de entregue (ecarta)

24/01/2026, 04:59

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:11

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 12:13

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:13

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de réplica

24/03/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/02/2026, 10:37

Juntada de entregue (ecarta)

24/01/2026, 04:59

Expedição de Carta.

11/01/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 22:29

Conclusos para despacho

06/12/2025, 08:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/12/2025, 08:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/11/2025, 09:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 10:48

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:27

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DE PONTES VASCONCELOS em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 11:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/07/2025, 16:27

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DE PONTES VASCONCELOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:28

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801631-64.2025.8.15.0231. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., Cuida-se de pedido de gratuidade nos autos acima entabulado. Trata-se, in casu, de alteração de entendimento, trazendo a lume a aplicabilidade da Recomendação do CNJ nº 159/2024. Explico. Em casos similares e em se tratando de ações manejadas por autores cuja renda não supere um salário-mínimo, em questões relativas a descontos bancários por tarifa e/ou empréstimo que repute ilegal,

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEVERINO DO RAMO DE PONTES VASCONCELOS (977.287.644-20).

04/06/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 19:41

Gratuidade da justiça concedida em parte a SEVERINO DO RAMO DE PONTES VASCONCELOS - CPF: 977.287.644-20 (AUTOR)

04/06/2025, 19:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2025, 16:10

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:58

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:57

Despacho

•08/12/2025, 22:29

Despacho

•27/08/2025, 10:48

Decisão

•04/07/2025, 09:42

Decisão

•04/06/2025, 19:41