Execução Fiscal 0803918-42.2022.8.15.0251 - TJPB

Execução Fiscal 0803918-42.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:51

Decorrido prazo de MELISSA STEFANE DOURADO ABADE 05065222533 em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:51

Decorrido prazo de MELISSA STEFANE DOURADO ABADE em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:51

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:03

Juntada de ofício

08/07/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0803918-42.2022.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. A pesquisa junto ao sistema Infojud é medida excepcional, por implicar na quebra de sigilo fiscal do executado, e somente deve ser deferida após esgotadas as diligências para localização de bens do devedor, como no caso em tela. A esse respeito, já se pronunciou a jurisprudência pátria: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONSULTA AO SISTEMA INFOJU

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0803918-42.2022.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. A pesquisa junto ao sistema Infojud é medida excepcional, por implicar na quebra de sigilo fiscal do executado, e somente deve ser deferida após esgotadas as diligências para localização de bens do devedor, como no caso em tela. A esse respeito, já se pronunciou a jurisprudência pátria: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONSULTA AO SISTEMA INFOJU

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0803918-42.2022.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. A pesquisa junto ao sistema Infojud é medida excepcional, por implicar na quebra de sigilo fiscal do executado, e somente deve ser deferida após esgotadas as diligências para localização de bens do devedor, como no caso em tela. A esse respeito, já se pronunciou a jurisprudência pátria: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONSULTA AO SISTEMA INFOJU

08/07/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

07/07/2025, 10:15

Arquivado Provisoramente

07/07/2025, 06:54

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 06:54

Determinada a quebra do sigilo fiscal

04/07/2025, 08:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/07/2025, 08:47

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 06:54

Decisão

•04/07/2025, 08:47

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MELISSA STEFANE DOURADO ABADE 05065222533 em 30/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MELISSA STEFANE DOURADO ABADE em 30/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Juntada de ofício

Juntada de documento de comprovação

Arquivado Provisoramente

Expedição de Outros documentos.

Determinada a quebra do sigilo fiscal

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Todas as movimentações(100)

Todos os documentos(19)