Procedimento Comum Cível 0801544-29.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 56.300,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:17

Juntada de documento de comprovação

14/05/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:23

Homologada a Transação

12/05/2026, 17:45

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:33

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/04/2026, 15:21

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:26

Todas as movimentações(63)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:17

Juntada de documento de comprovação

14/05/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:23

Homologada a Transação

12/05/2026, 17:45

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 17:45

Decisão

•03/03/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:33

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/04/2026, 15:21

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2026, 20:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:33

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:28

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:41

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/03/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 13:48

Nomeado perito

03/03/2026, 13:48

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:54

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801544-29.2024.8.15.0301 Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial. 2. Considerando que já houve a apreciação da tutela provisória de urgência e que também já houve citação e apresentação de contestação, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados na defesa. 3. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). 4. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 5. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal/PB, data e assinatura eletrônica. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

24/10/2025, 00:00

Recebida a emenda à inicial

23/10/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 18:33

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 09:59

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801544-29.2024.8.15.0301 Vistos. Verifica-se dos autos que a petição inicial não preenche os requisitos específicos previstos no art. 129-A da Lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022, os quais são exigidos nos litígios relativos aos benefícios por incapacidade, inclusive os decorrentes de acidente de qualquer natureza, como o ora discutido. Portanto, há verossimilhança na alegação da parte ré quan

08/07/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

07/07/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão

20/03/2025, 12:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de contestação

12/08/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/08/2024, 13:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a QUEZIA ROCHA SANTANA - CPF: 102.458.904-83 (AUTOR).

06/08/2024, 13:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/08/2024, 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2024, 08:55

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 08:55

Decisão

•23/10/2025, 18:33

Decisão

•23/10/2025, 18:33

Decisão

•07/07/2025, 16:34

Decisão

•07/07/2025, 16:34

Petição

•27/08/2024, 10:51

Decisão

•06/08/2024, 13:34