Apelação Cível 0800016-74.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA QUEIROGA NOBREGA

OAB/PB 15406·CPF·Representa: Autor

AMANDA BORBA DUTRA

OAB/PB 19994·CPF·Representa: Autor

IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PB 17268·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

VIVO

Terceiro

LOJAS VIVO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/07/2025, 16:10

Baixa Definitiva

29/07/2025, 16:10

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025, 15:37

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:39

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de VIVO S/A em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:06

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 16:06

Não conhecido o recurso de JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 14.985.318/0001-83 (APELANTE)

27/06/2025, 10:15

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:30

Juntada de Certidão

31/03/2025, 15:30

Decorrido prazo de JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:09

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/07/2025, 16:10

Baixa Definitiva

29/07/2025, 16:10

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025, 15:37

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:39

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 28/07/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•07/01/2019, 18:18

DESPACHO

•19/02/2020, 11:11

29/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de VIVO S/A em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:06

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 16:06

Não conhecido o recurso de JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 14.985.318/0001-83 (APELANTE)

27/06/2025, 10:15

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:30

Juntada de Certidão

31/03/2025, 15:30

Decorrido prazo de JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 11:58

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 12:44

Recebidos os autos

29/11/2024, 12:04

Juntada de Certidão

25/11/2024, 17:16

Conclusos para despacho

25/11/2024, 17:16

Recebidos os autos

21/11/2024, 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2024, 12:32

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 12:32

DESPACHO

•04/09/2020, 11:18

DESPACHO

•19/11/2020, 21:58

DECISÃO

•04/10/2021, 14:41

DESPACHO

•28/07/2022, 14:22

DECISÃO

•24/08/2022, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 10:56

DECISÃO

•04/06/2024, 09:25

SENTENÇA

•27/08/2024, 10:52

SENTENÇA

•28/08/2024, 10:37

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•07/01/2019, 18:18

DESPACHO

•19/02/2020, 11:11

DESPACHO

•04/09/2020, 11:18

DESPACHO

•19/11/2020, 21:58

DECISÃO

•04/10/2021, 14:41

DESPACHO

•28/07/2022, 14:22

DECISÃO

•24/08/2022, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 10:56

DECISÃO

•04/06/2024, 09:25

SENTENÇA

•27/08/2024, 10:52

SENTENÇA

•28/08/2024, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 12:27

DESPACHO

•02/12/2024, 12:44

DESPACHO

•28/01/2025, 11:58

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/06/2025, 10:15