Apelação Cível 0805195-17.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 176.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETO

CPF

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA

CNPJ

Autor

MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO

Terceiro

MIGUEL LEILOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA

OAB/PB 11239·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Réu

CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA

OAB/PB 11239·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETO

CPF

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA

CNPJ

Autor

MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO

Terceiro

MIGUEL LEILOEIRO

Terceiro

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA

CNPJ

Reu

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETO

CPF

Reu

MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:18

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 22:22

Decorrido prazo de ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:15

Juntada de Petição de recurso especial

24/09/2025, 14:59

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:26

Todas as movimentações(68)

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:18

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 11:17

DECISÃO

•12/08/2025, 09:26

02/10/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 22:22

Decorrido prazo de ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:15

Juntada de Petição de recurso especial

24/09/2025, 14:59

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2025, 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2025, 09:26

Conclusos para despacho

01/08/2025, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:11

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:02

Decorrido prazo de ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:33

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:28

Conhecido o recurso de ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETO - CPF: 070.561.024-17 (APELANTE) e provido em parte

18/06/2025, 19:29

Conhecido o recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 04.240.307/0001-10 (APELANTE) e não-provido

18/06/2025, 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de sustentação oral

11/06/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2025, 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2025, 15:06

Conclusos para despacho

04/06/2025, 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2025, 16:46

Conclusos para despacho

09/05/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETO - CPF: 070.561.024-17 (APELANTE).

14/04/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 15:01

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:32

Outras Decisões

12/03/2025, 08:13

Conclusos para despacho

17/02/2025, 19:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/02/2025, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 17:44

Conclusos para despacho

14/01/2025, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 18:31

Conclusos para despacho

29/11/2024, 08:06

Juntada de Certidão

28/11/2024, 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2024, 16:24

Determinada a redistribuição dos autos

27/11/2024, 13:21

Juntada de Certidão

27/11/2024, 11:02

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:02

Recebidos os autos

14/11/2024, 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2024, 11:25

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 11:25

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 19:29

DESPACHO

•05/06/2025, 15:06

DECISÃO

•02/06/2025, 16:46

DECISÃO

•14/04/2025, 20:22

DECISÃO

•12/03/2025, 08:13

DESPACHO

•14/02/2025, 17:44

DESPACHO

•19/12/2024, 18:31

DECISÃO

•27/11/2024, 13:21

SENTENÇA

•04/09/2024, 16:33

DECISÃO

•11/01/2023, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 17:33

DECISÃO

•21/06/2022, 17:33

Todos os documentos(43)

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 11:17

DECISÃO

•12/08/2025, 09:26

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 19:29

DESPACHO

•05/06/2025, 15:06

DECISÃO

•02/06/2025, 16:46

DECISÃO

•14/04/2025, 20:22

DECISÃO

•12/03/2025, 08:13

DESPACHO

•14/02/2025, 17:44

DESPACHO

•19/12/2024, 18:31

DECISÃO

•27/11/2024, 13:21

SENTENÇA

•04/09/2024, 16:33

DECISÃO

•11/01/2023, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 17:33

DECISÃO

•21/06/2022, 17:33

DESPACHO

•24/02/2022, 15:10

DECISÃO

•17/02/2022, 12:35

DESPACHO

•08/02/2022, 11:47

DESPACHO

•07/02/2022, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 11:42

DECISÃO

•21/01/2022, 18:54

COMUNICAÇÕES

•19/01/2022, 12:39

DESPACHO

•13/12/2021, 12:12

DECISÃO

•09/12/2021, 15:30

DESPACHO

•29/10/2021, 12:54

DECISÃO

•06/10/2021, 15:05

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2021, 10:54

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2021, 13:55

DECISÃO

•06/05/2021, 19:06

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/02/2021, 11:17

DESPACHO

•10/12/2020, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2020, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2020, 11:14

SENTENÇA

•31/08/2020, 16:50

SENTENÇA

•27/08/2020, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 14:30

SENTENÇA

•18/06/2020, 16:24

SENTENÇA

•03/06/2020, 22:54

DESPACHO

•11/04/2019, 19:44

DESPACHO

•31/07/2018, 11:16

DESPACHO

•26/06/2018, 14:55