Apelação Cível 0036256-76.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DAS DORES ALVES DIAS

Autor

OI TELEFONIA FIXA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL

Terceiro

OI - TELEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEREDO

OAB/DF 29252·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTIANA CAVALCANTE PINHEIRO

OAB/PB 13387·CPF·Representa: Autor

FREDERICO SOARES ARAUJO

OAB/DF 26601·CPF·Representa: Autor

CARLOS BENDER KONRAD

OAB/RS 88862·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR DO NASCIMENTO

OAB/DF 89620·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA DAS DORES ALVES DIAS

Autor

OI TELEFONIA FIXA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL

Terceiro

OI - TELEMAR

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS

CNPJ

Reu

OI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEREDO

OAB/DF 29252·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTIANA CAVALCANTE PINHEIRO

OAB/PB 13387·CPF·Representa: Autor

FREDERICO SOARES ARAUJO

OAB/DF 26601·CPF·Representa: Autor

CARLOS BENDER KONRAD

OAB/RS 88862·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR DO NASCIMENTO

OAB/DF 89620·CPF·Representa: Réu

MARCIO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RS 25683·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/RJ 131436·CPF·Representa: Réu

JULIANA DANTAS COUTINHO

OAB/PB 17588·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL

OAB/RN 1943·CPF·Representa: Réu

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS

OAB/RN 3927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/08/2023, 06:02

Baixa Definitiva

05/08/2023, 06:02

Transitado em Julgado em 04/08/2023

05/08/2023, 05:14

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES DIAS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de OI em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES DIAS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de OI em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:09

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 16:55

Recurso Especial não admitido

03/07/2023, 16:21

Conclusos para despacho

29/03/2023, 17:36

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/08/2023, 06:02

Baixa Definitiva

05/08/2023, 06:02

Transitado em Julgado em 04/08/2023

05/08/2023, 05:14

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES DIAS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de OI em 04/08/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•03/07/2023, 16:21

DECISÃO

•29/03/2023, 16:55

05/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES DIAS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de OI em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:09

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 16:55

Recurso Especial não admitido

03/07/2023, 16:21

Conclusos para despacho

29/03/2023, 17:36

Juntada de Certidão

29/03/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 16:55

Conclusos para despacho

31/01/2023, 09:20

Juntada de Petição de cota

31/01/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 06:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023, 06:17

Juntada de Certidão

27/01/2023, 06:16

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES DIAS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES DIAS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:02

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 14:22

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES DIAS em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES DIAS em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:21

Juntada de Petição de recurso especial

16/11/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 20:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2022, 18:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2022, 14:21

Juntada de certidão de julgamento

28/09/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022, 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2022, 13:05

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES DIAS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 20:10

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 18:28

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:27

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES DIAS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:27

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 18:09

Conclusos para despacho

07/06/2022, 10:04

Juntada de Certidão

07/06/2022, 10:04

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2022, 15:30

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:05

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:47

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES ALVES DIAS (APELANTE) e não-provido

29/04/2022, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022, 17:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2022, 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2022, 08:17

Conclusos para despacho

05/04/2022, 14:40

Juntada de Petição de parecer

05/04/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 16:03

Juntada de Certidão

17/02/2022, 09:59

Conclusos para despacho

17/02/2022, 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2022, 11:06

Recebidos os autos

16/02/2022, 11:06

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 11:06

ACÓRDÃO

•17/10/2022, 18:46

DESPACHO

•09/09/2022, 13:05

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 10:45

DESPACHO

•06/04/2022, 08:17

DESPACHO

•21/02/2022, 16:03

SENTENÇA

•27/10/2020, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 09:45

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/05/2020, 12:10