Apelação Cível 0805496-28.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 22.241,88

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

MAXIMO INVESTIMENTOS EIRELI

CNPJ

Autor

BANCO INTER S.A

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MARILENE SEABRA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

OAB/MG 101488·CPF·Representa: Autor

JOSE MUNIZ NETO

OAB/MA 15991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2025, 16:40

Baixa Definitiva

10/04/2025, 16:40

Transitado em Julgado em 19/03/2025

10/04/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:51

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

02/02/2025, 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025, 21:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 07:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2024, 07:27

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2025, 16:40

Baixa Definitiva

10/04/2025, 16:40

Transitado em Julgado em 19/03/2025

10/04/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•07/02/2022, 13:45

DECISÃO

•14/03/2022, 12:42

17/03/2025, 14:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:51

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

02/02/2025, 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025, 21:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 07:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2024, 07:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2024, 13:39

Conclusos para despacho

29/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de cota

29/09/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 10:18

Conclusos para despacho

11/09/2024, 20:07

Juntada de Certidão

11/09/2024, 20:07

Recebidos os autos

11/09/2024, 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2024, 18:39

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 18:39

DECISÃO

•18/03/2022, 11:05

DESPACHO

•05/04/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 12:29

DESPACHO

•02/06/2022, 13:13

DESPACHO

•03/06/2022, 08:43

DECISÃO

•12/07/2022, 20:26

DESPACHO

•01/03/2023, 11:44

DESPACHO

•01/03/2023, 11:44

DECISÃO

•05/04/2023, 13:52

SENTENÇA

•13/05/2024, 19:43

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•07/02/2022, 13:45

DECISÃO

•14/03/2022, 12:42

DECISÃO

•18/03/2022, 11:05

DESPACHO

•05/04/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 12:29

DESPACHO

•02/06/2022, 13:13

DESPACHO

•03/06/2022, 08:43

DECISÃO

•12/07/2022, 20:26

DESPACHO

•01/03/2023, 11:44

DESPACHO

•01/03/2023, 11:44

DECISÃO

•05/04/2023, 13:52

SENTENÇA

•13/05/2024, 19:43

SENTENÇA

•13/05/2024, 19:43

SENTENÇA

•04/07/2024, 11:29

SENTENÇA

•04/07/2024, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 17:55

DESPACHO

•18/09/2024, 10:18

DESPACHO

•29/11/2024, 13:39

ACÓRDÃO

•02/02/2025, 21:34