Apelação Cível 0820797-83.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 9.493,13

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 14318·CPF·Representa: Réu

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM

OAB/PB 13529·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

SEVERINO VENCESLAU JERONIMO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/05/2023, 16:06

Baixa Definitiva

16/05/2023, 16:06

Transitado em Julgado em 03/05/2023

16/05/2023, 16:06

Decorrido prazo de SEVERINO VENCESLAU JERONIMO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 11:08

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

30/03/2023, 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023, 21:31

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 21:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2023, 21:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2022, 05:18

Conclusos para despacho

23/11/2022, 15:28

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/05/2023, 16:06

Baixa Definitiva

16/05/2023, 16:06

Transitado em Julgado em 03/05/2023

16/05/2023, 16:06

Decorrido prazo de SEVERINO VENCESLAU JERONIMO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 02/05/2023 23:59.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•08/04/2020, 10:47

OUTROS DOCUMENTOS

•08/04/2020, 10:47

03/05/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 11:08

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

30/03/2023, 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023, 21:31

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 21:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2023, 21:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2022, 05:18

Conclusos para despacho

23/11/2022, 15:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:36

Conclusos para despacho

26/10/2022, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

26/10/2022, 12:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 25/10/2022 11:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

26/10/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/10/2022 11:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

05/09/2022, 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

04/06/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 16:12

Conclusos para despacho

18/05/2022, 12:23

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 21:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 16:27

Conclusos para despacho

10/03/2022, 13:31

Juntada de Petição de parecer

08/03/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2022, 10:22

Conclusos para despacho

09/02/2022, 09:50

Juntada de Certidão

09/02/2022, 09:50

Recebidos os autos

09/02/2022, 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2022, 08:36

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 08:36

DESPACHO

•13/04/2020, 13:10

DESPACHO

•14/04/2020, 06:31

DESPACHO

•26/06/2020, 08:27

DESPACHO

•18/03/2021, 11:32

DESPACHO

•18/03/2021, 14:59

DECISÃO

•06/05/2021, 22:00

SENTENÇA

•02/12/2021, 23:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/12/2021, 08:22

DESPACHO

•08/02/2022, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 08:33

DESPACHO

•05/03/2022, 10:22

DESPACHO

•26/04/2022, 16:27

DESPACHO

•03/06/2022, 16:12

Todos os documentos(18)

OUTROS DOCUMENTOS

•08/04/2020, 10:47

OUTROS DOCUMENTOS

•08/04/2020, 10:47

DESPACHO

•13/04/2020, 13:10

DESPACHO

•14/04/2020, 06:31

DESPACHO

•26/06/2020, 08:27

DESPACHO

•18/03/2021, 11:32

DESPACHO

•18/03/2021, 14:59

DECISÃO

•06/05/2021, 22:00

SENTENÇA

•02/12/2021, 23:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/12/2021, 08:22

DESPACHO

•08/02/2022, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 08:33

DESPACHO

•05/03/2022, 10:22

DESPACHO

•26/04/2022, 16:27

DESPACHO

•03/06/2022, 16:12

DESPACHO

•26/10/2022, 17:36

DESPACHO

•24/11/2022, 05:18

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 21:34