Apelação Cível 0805682-50.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 78.852,32

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RITA MARIA GOMES MACEDO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA

OAB/PB 15413·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(47)

RITA MARIA GOMES MACEDO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

25/08/2020, 08:49

Transitado em Julgado em 21/08/2020

25/08/2020, 08:48

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 04:05

Juntada de Certidão

29/07/2020, 04:04

Conhecido o recurso de RITA MARIA GOMES MACEDO - CPF: 206.045.564-20 (APELANTE) e provido

28/07/2020, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2020, 02:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 05:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2020, 19:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2020, 17:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2020, 17:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/06/2020, 09:35

Conclusos para despacho

09/06/2020, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

08/06/2020, 15:39

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

25/08/2020, 08:49

Transitado em Julgado em 21/08/2020

25/08/2020, 08:48

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2020, 16:03

DESPACHO

•29/06/2020, 09:35

29/07/2020, 04:05

Juntada de Certidão

29/07/2020, 04:04

Conhecido o recurso de RITA MARIA GOMES MACEDO - CPF: 206.045.564-20 (APELANTE) e provido

28/07/2020, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2020, 02:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 05:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2020, 19:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2020, 17:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2020, 17:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/06/2020, 09:35

Conclusos para despacho

09/06/2020, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

08/06/2020, 15:39

Juntada de Certidão

08/06/2020, 15:39

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

08/06/2020, 15:00

Conclusos para despacho

04/06/2020, 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

04/06/2020, 11:55

Juntada de Certidão

04/06/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 11:34

Deliberado em Sessão - Retirado

01/06/2020, 13:48

Juntada de Certidão

01/06/2020, 13:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:33

Decorrido prazo de RITA MARIA GOMES MACEDO em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:07

Juntada de Certidão

11/05/2020, 15:52

Deliberado em Sessão - Adiado

11/05/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 14:16

Incluído em pauta para 04/05/2020 14:00:00 Sala da Sessão Virtual.

31/03/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 19:07

Conclusos para despacho

24/03/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 14:42

Conclusos para despacho

20/02/2020, 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

20/02/2020, 18:08

Juntada de certidão

20/02/2020, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 13:05

Conclusos para despacho

18/02/2020, 17:31

Juntada de Petição de parecer

18/02/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 07:50

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

07/01/2020, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 13:29

Juntada de certidão

13/12/2019, 12:11

Conclusos para despacho

13/12/2019, 12:11

Juntada de certidão de prevenção

13/12/2019, 12:11

Recebidos os autos

13/12/2019, 11:50

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 11:50

DESPACHO

•08/06/2020, 15:00

DESPACHO

•04/06/2020, 11:34

DESPACHO

•24/03/2020, 19:13

DESPACHO

•05/03/2020, 14:42

DESPACHO

•19/02/2020, 13:05

DESPACHO

•16/12/2019, 13:29

DESPACHO

•13/12/2019, 11:30

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2019, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2019, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2019, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2019, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2019, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2019, 16:41

Todos os documentos(27)

ACÓRDÃO

•28/07/2020, 16:03

DESPACHO

•29/06/2020, 09:35

DESPACHO

•08/06/2020, 15:00

DESPACHO

•04/06/2020, 11:34

DESPACHO

•24/03/2020, 19:13

DESPACHO

•05/03/2020, 14:42

DESPACHO

•19/02/2020, 13:05

DESPACHO

•16/12/2019, 13:29

DESPACHO

•13/12/2019, 11:30

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2019, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2019, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2019, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2019, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2019, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2019, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2019, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2019, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2019, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2019, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2019, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2019, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2019, 16:41

SENTENÇA

•07/10/2019, 16:00

SENTENÇA

•07/08/2019, 15:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/07/2019, 17:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/07/2019, 17:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/07/2019, 17:59