Apelação Cível 0808230-49.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.534,50

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

OLIVEIRA MANOEL DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2023, 09:40

Baixa Definitiva

07/11/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 31/10/2023

04/11/2023, 11:38

Decorrido prazo de Banco Santander Banespa S/A em 31/10/2023 23:59.

02/11/2023, 00:49

Juntada de Petição de resposta

18/10/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:09

Conhecido o recurso de OLIVEIRA MANOEL DA SILVA - CPF: 058.983.584-04 (APELANTE) e não-provido

04/10/2023, 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023, 06:01

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2023, 06:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:04

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2023, 09:40

Baixa Definitiva

07/11/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 31/10/2023

04/11/2023, 11:38

Decorrido prazo de Banco Santander Banespa S/A em 31/10/2023 23:59.

02/11/2023, 00:49

Juntada de Petição de resposta

Documentos

DECISÃO

•21/02/2022, 09:18

DECISÃO

•01/04/2022, 09:53

18/10/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:09

Conhecido o recurso de OLIVEIRA MANOEL DA SILVA - CPF: 058.983.584-04 (APELANTE) e não-provido

04/10/2023, 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023, 06:01

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2023, 06:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023, 14:55

Retirado pedido de pauta virtual

05/09/2023, 16:15

Juntada de Certidão

07/08/2023, 14:09

Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:09

Recebidos os autos

07/08/2023, 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2023, 14:03

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 14:03

DECISÃO

•17/06/2022, 15:47

DESPACHO

•05/09/2022, 08:45

DESPACHO

•06/02/2023, 11:34

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/03/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 13:04

SENTENÇA

•15/05/2023, 11:18

SENTENÇA

•19/05/2023, 13:57

SENTENÇA

•19/05/2023, 13:59

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/06/2023, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 14:00

DESPACHO

•05/09/2023, 16:15

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•21/02/2022, 09:18

DECISÃO

•01/04/2022, 09:53

DECISÃO

•17/06/2022, 15:47

DESPACHO

•05/09/2022, 08:45

DESPACHO

•06/02/2023, 11:34

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/03/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 13:04

SENTENÇA

•15/05/2023, 11:18

SENTENÇA

•19/05/2023, 13:57

SENTENÇA

•19/05/2023, 13:59

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/06/2023, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 14:00

DESPACHO

•05/09/2023, 16:15

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 14:44