Apelação Cível 0808071-82.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 26.357,80

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA

CNPJ

Autor

EDVANIA FLAVIA DANTAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO

OAB/PB 14209·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR

OAB/PB 14352·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GADELHA CHAVES

OAB/PB 11524·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA

OAB/PB 21734·CPF·Representa: Réu

EDVANIA FLAVIA DANTAS DA SILVA

OAB/PB 24154·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/01/2023, 16:57

Baixa Definitiva

17/01/2023, 16:57

Transitado em Julgado em 16/12/2022

17/01/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 15:10

Conclusos para despacho

09/01/2023, 09:18

Decorrido prazo de ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA. em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:08

Decorrido prazo de TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:03

Decorrido prazo de TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/11/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 14:52

Recurso Especial não admitido

08/11/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 17:55

Conclusos para despacho

08/07/2022, 09:58

Juntada de Petição de informações prestadas

07/07/2022, 21:42

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 13:31

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/01/2023, 16:57

Baixa Definitiva

17/01/2023, 16:57

Transitado em Julgado em 16/12/2022

17/01/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 15:10

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•16/01/2023, 15:10

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2022, 16:24

09/01/2023, 09:18

Decorrido prazo de ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA. em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:08

Decorrido prazo de TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:03

Decorrido prazo de TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/11/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 14:52

Recurso Especial não admitido

08/11/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 17:55

Conclusos para despacho

08/07/2022, 09:58

Juntada de Petição de informações prestadas

07/07/2022, 21:42

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 11:24

Conclusos para despacho

12/04/2022, 10:33

Juntada de Petição de cota

12/04/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 16:30

Juntada de Certidão

17/02/2022, 16:30

Decorrido prazo de ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA. em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de EDVANIA FLAVIA DANTAS DA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 01:12

Juntada de Certidão

15/12/2021, 01:10

Decorrido prazo de ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA. em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

07/12/2021, 21:02

Decorrido prazo de EDVANIA FLAVIA DANTAS DA SILVA em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 12:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2021, 14:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2021, 16:14

Juntada de Certidão

28/09/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2021, 13:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2021, 11:27

Conclusos para despacho

06/05/2021, 12:55

Decorrido prazo de ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA. em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 00:02

Decorrido prazo de EDVANIA FLAVIA DANTAS DA SILVA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 00:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/04/2021, 19:49

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 11:58

Conclusos para despacho

05/02/2021, 07:57

Decorrido prazo de ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA. em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:02

Decorrido prazo de TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:02

Decorrido prazo de EDVANIA FLAVIA DANTAS DA SILVA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2020, 21:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 15:25

Conhecido o recurso de TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA - CNPJ: 70.120.167/0001-71 (APELANTE) e não-provido

30/11/2020, 20:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2020, 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 12:26

Conclusos para despacho

12/11/2020, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2020, 15:37

Conclusos para despacho

14/10/2020, 15:03

Juntada de Certidão

14/10/2020, 15:03

Juntada de certidão

14/10/2020, 15:03

Recebidos os autos

14/10/2020, 10:03

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 10:03

DECISÃO

•08/11/2022, 14:24

DESPACHO

•20/06/2022, 10:22

ACÓRDÃO

•19/10/2021, 14:43

DESPACHO

•24/09/2021, 11:27

DESPACHO

•13/04/2021, 11:58

ACÓRDÃO

•30/11/2020, 20:50

DESPACHO

•16/11/2020, 12:26

DESPACHO

•06/11/2020, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 10:09

SENTENÇA

•09/08/2020, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 11:57

DESPACHO

•26/02/2020, 09:27

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•16/01/2023, 15:10

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2022, 16:24

DECISÃO

•08/11/2022, 14:24

DESPACHO

•20/06/2022, 10:22

ACÓRDÃO

•19/10/2021, 14:43

DESPACHO

•24/09/2021, 11:27

DESPACHO

•13/04/2021, 11:58

ACÓRDÃO

•30/11/2020, 20:50

DESPACHO

•16/11/2020, 12:26

DESPACHO

•06/11/2020, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 10:09

SENTENÇA

•09/08/2020, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 11:57

DESPACHO

•26/02/2020, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2018, 13:13

DESPACHO

•23/04/2018, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2017, 12:37

DESPACHO

•15/05/2017, 16:17