Apelação Cível 0859918-50.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 598.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

AMILTON PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAO

CPF

Reu

KATIUSKA DE SA VIDAL

CPF

Reu

IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA NASCIMENTO COSTA DE ASSIS

OAB/PB 16945·CPF·Representa: Autor

HELIO LISBOA DE MORAES REGO NETO

OAB/PB 23155·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA

OAB/PB 17259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:01

Publicado Intimação de Pauta em 25/08/2025.

28/08/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

28/08/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 07:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2025, 07:25

Deliberado em Sessão - Adiado

18/08/2025, 17:44

Retirado pedido de pauta virtual

18/08/2025, 12:16

Pedido de inclusão em pauta

18/08/2025, 12:16

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de sustentação oral

05/08/2025, 20:47

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:44

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:01

Publicado Intimação de Pauta em 25/08/2025.

28/08/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

28/08/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•22/11/2022, 10:10

DESPACHO

•03/04/2023, 11:05

21/08/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 07:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2025, 07:25

Deliberado em Sessão - Adiado

18/08/2025, 17:44

Retirado pedido de pauta virtual

18/08/2025, 12:16

Pedido de inclusão em pauta

18/08/2025, 12:16

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de sustentação oral

05/08/2025, 20:47

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025, 17:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:22

Deliberado em Sessão - Adiado

28/07/2025, 16:05

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2025, 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2025, 11:51

Conclusos para despacho

30/06/2025, 06:46

Recebidos os autos

28/06/2025, 20:29

Juntada de despacho

28/06/2025, 20:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2025, 18:37

Baixa Definitiva

13/02/2025, 18:37

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 18:18

Decorrido prazo de KATIUSKA DE SA VIDAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:58

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:58

Decorrido prazo de AMILTON PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:58

Decorrido prazo de IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:58

Decorrido prazo de AMILTON PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de KATIUSKA DE SA VIDAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:03

Prejudicado o recurso

18/12/2024, 11:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 07:21

Conclusos para despacho

02/12/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:13

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 11:24

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2024, 09:32

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:14

Decorrido prazo de IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de KATIUSKA DE SA VIDAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 21:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/08/2024, 12:40

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:10

Juntada de Certidão

22/08/2024, 11:10

Recebidos os autos

22/08/2024, 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2024, 11:08

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 16:53

DESPACHO

•05/07/2023, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 14:02

DESPACHO

•22/09/2023, 11:11

DESPACHO

•22/09/2023, 21:35

DECISÃO

•14/11/2023, 17:46

DECISÃO

•27/02/2024, 19:57

SENTENÇA

•02/07/2024, 09:09

SENTENÇA

•02/07/2024, 09:09

DESPACHO

•22/08/2024, 21:40

DESPACHO

•18/11/2024, 09:32

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•22/11/2022, 10:10

DESPACHO

•03/04/2023, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 16:53

DESPACHO

•05/07/2023, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 14:02

DESPACHO

•22/09/2023, 11:11

DESPACHO

•22/09/2023, 21:35

DECISÃO

•14/11/2023, 17:46

DECISÃO

•27/02/2024, 19:57

SENTENÇA

•02/07/2024, 09:09

SENTENÇA

•02/07/2024, 09:09

DESPACHO

•22/08/2024, 21:40

DESPACHO

•18/11/2024, 09:32

DESPACHO

•18/11/2024, 11:24

DESPACHO

•26/11/2024, 14:13

DESPACHO

•04/12/2024, 07:21

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 11:21

DESPACHO

•17/02/2025, 09:51

SENTENÇA

•01/04/2025, 11:34

DESPACHO

•08/07/2025, 11:51

DECISÃO

•18/08/2025, 12:16