Cumprimento de sentença 0858482-61.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0858482-61.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 19:37

Juntada de Informações

08/05/2026, 19:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2026, 15:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:36

Decorrido prazo de GUSTAVO COELHO SCHAPER em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:59

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858482-61.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 21 de fevereiro de 2025. VIRGÍNIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858482-61.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 21 de fevereiro de 2025. VIRGÍNIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 11:08

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 15:45

Despacho

•07/03/2025, 09:22

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Juntada de Informações

Determinado o bloqueio/penhora on line

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO COELHO SCHAPER em 01/04/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

Publicado Despacho em 11/03/2025.

Proferido despacho de mero expediente

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