Procedimento Comum Cível 0804233-62.2024.8.15.0231 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804233-62.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:08

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 20:04

Transitado em Julgado em 10/03/2025

12/03/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:56

Juntada de Informações

12/03/2025, 14:55

Juntada de Alvará

12/03/2025, 10:20

Juntada de Alvará

12/03/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804233-62.2024.8.15.0231. AUTOR: VITAL RODRIGUES MACIEL REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídcio com repetição de indébito e danos morais envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. O feito transcorria normalmente quando as partes apresentaram termo de acordo firmado e requereram sua homologação (id. 108065974). Autos conclusos. É o breve relato. DECIDO. As partes chegaram a um consenso quanto ao direito reivindicado na petição inicial, apresentando minuta de acordo e requereram a sua homologação. Desse modo, não havendo qualquer empecilho à homologação do pacto firmado por este Juízo, uma vez que se encontram os acordantes livres para externarem suas vontades e bem representados por seus procuradores constituídos. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os litigantes (id. 108065974) e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, para que gere todos os efeitos nele referidos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes por meio eletrônico. Custas dispensadas (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários nos termos do acordo. Expeçam-se alvarás para o levantamento do valor ajustado, que já se encontra depositado nos autos, em favor da parte autora e do seu advogado, conforme postulado no id. 108774741. Após, considerando a dispensa do prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado nesta data e, imediatamente, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804233-62.2024.8.15.0231. AUTOR: VITAL RODRIGUES MACIEL REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídcio com repetição de indébito e danos morais envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. O feito transcorria normalmente quando as partes apresentaram termo de acordo firmado e requereram sua homologação (id. 108065974). Autos conclusos. É o breve relato. DECIDO. As partes chegaram a um consenso quanto ao direito reivindicado na petição inicial, apresentando minuta de acordo e requereram a sua homologação. Desse modo, não havendo qualquer empecilho à homologação do pacto firmado por este Juízo, uma vez que se encontram os acordantes livres para externarem suas vontades e bem representados por seus procuradores constituídos. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os litigantes (id. 108065974) e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, para que gere todos os efeitos nele referidos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes por meio eletrônico. Custas dispensadas (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários nos termos do acordo. Expeçam-se alvarás para o levantamento do valor ajustado, que já se encontra depositado nos autos, em favor da parte autora e do seu advogado, conforme postulado no id. 108774741. Após, considerando a dispensa do prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado nesta data e, imediatamente, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:56

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2025, 08:53

SENTENÇA

•10/03/2025, 13:54

—

Partes do Processo(39)

Publicado Sentença em 13/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Transitado em Julgado em 10/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(32)