Cumprimento de sentença 0800546-18.2023.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

JOSE YGO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

JOSELUCIA

Terceiro

DUCA

Terceiro

JOSELUCIA

Reu

Advogados / Representantes

DENIS CAXIAS DE LACERDA

OAB/PB 28696·CPF·Representa: Autor

CASSIO LACERDA PINTO

OAB/PB 28254·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES

OAB/PB 14343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSELUCIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOSELUCIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:45

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:50

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:47

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 09:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2026, 18:49

Deferido o pedido de

06/02/2026, 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

06/07/2025, 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/07/2025, 09:34

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de JOSELUCIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOSELUCIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:45

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 18:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2025, 15:13

27/03/2026, 00:50

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:47

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 09:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2026, 18:49

Deferido o pedido de

06/02/2026, 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

06/07/2025, 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/07/2025, 09:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/03/2025, 15:13

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE YGO GOMES DA SILVA. Advogados do(a) AUTOR: DENIS CAXIAS DE LACERDA - PB28696, CASSIO LACERDA PINTO - PB28254. REU: JOSELUCIA. Advogado do(a) REU: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES - PB14343. Despacho/Decisão/Sentença: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800546-18.2023.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]. Intime-se o(a) credor(a) para REQUERER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, devendo apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme preceitua o art. 524 do CPC, atentando-se ao que dispõe o art 523, § 1º, primeira parte, do CPC, e Enunciado 97 do FONAJE.

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 10:28

Decorrido prazo de JOSELUCIA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:28

Juntada de Certidão

18/07/2024, 11:24

Decorrido prazo de JOSELUCIA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de JOSE YGO GOMES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:02

Não recebido o recurso de JOSE YGO GOMES DA SILVA - CPF: 127.658.394-09 (AUTOR).

11/03/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 18:00

Conclusos para decisão

01/03/2024, 12:05

Juntada de Certidão

24/01/2024, 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado

12/12/2023, 14:43

Juntada de Certidão

20/11/2023, 17:21

Julgado procedente o pedido

09/11/2023, 14:20

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 14:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/11/2023 12:00 Vara Única de Água Branca.

09/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de informação

09/11/2023, 12:23

Juntada de Petição de informação

09/11/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/11/2023 12:00 Vara Única de Água Branca.

25/10/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC

23/10/2023, 15:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/10/2023 09:30 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

23/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de contestação

23/10/2023, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 12:22

Juntada de Petição de diligência

12/09/2023, 12:22

Expedição de Mandado.

09/09/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 17:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/10/2023 09:30 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

09/09/2023, 17:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB

07/09/2023, 08:13

Recebidos os autos.

07/09/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

07/09/2023, 08:12

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2023, 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2023, 15:45

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 15:45

Decisão

•11/03/2024, 18:00

Decisão

•11/03/2024, 18:00

Sentença

•09/11/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•07/09/2023, 08:12