Procedimento Comum Cível 0811858-12.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0811858-12.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MAISON DES PRINCES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:08

Publicado Sentença em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAISON DES PRINCES REU: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ALVES SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA – FORMULAÇÃO ANTES DA CITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A parte promovente pode desistir da ação sem a necessidade de anuência da parte promovida, quando não houve citação, impondo-se sua homologação e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0811858-12.2023.8.15.2001

11/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 07:35

Extinto o processo por desistência

09/10/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:42

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0811858-12.2023.8.15.2001 Vistos etc. 1.- A gratuidade judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, do CPC/15), destacando-se que o CPC/15 veio possibilitar a redução percentual c/c parcelamento das custas processuais, facilitando sobremaneira o acesso à Justiça, não se podendo esquecer, tod

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL MAISON DES PRINCES - CNPJ: 06.942.043/0001-72 (AUTOR).

17/08/2023, 19:46

Conclusos para despacho

15/08/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:58

Documentos

DECISÃO

•17/03/2023, 09:16

DESPACHO

•29/05/2023, 19:16

—

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MAISON DES PRINCES em 08/11/2023 23:59.

Publicado Sentença em 16/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 22/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL MAISON DES PRINCES - CNPJ: 06.942.043/0001-72 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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