Procedimento Comum Cível 0806943-79.2022.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

GEOVANE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA/PB

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DE MAMANGUAPE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(32)

GEOVANE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA/PB

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DE MAMANGUAPE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

3 NUCLEO REGIONAL DE SAUDE - CAMPINA GRANDE

Terceiro

COMPLEXO HOSPITALAR CLEMENTINO FRAGA

Terceiro

SEC, SAUDE DO ESTADO PB

Terceiro

TATIANA MEDEIROS

Terceiro

HEMOCENTRO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

SES

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:52

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2026, 09:51

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2026, 22:20

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:31

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:28

Todas as movimentações(150)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:52

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2026, 09:51

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•18/04/2026, 22:20

Sentença

•24/02/2026, 13:16

21/04/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2026, 22:20

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:31

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:28

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2026, 15:51

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:16

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 07:40

Juntada de Certidão

22/09/2025, 10:14

Decorrido prazo de EWERTON FIDELIS COELHO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de HOSPITAL DE EMERGENCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:08

Juntada de Certidão

02/07/2025, 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/07/2025 09:30 5ª Vara Mista de Guarabira.

02/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/06/2025, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 20:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:54

Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:55

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: GEOVANE ALVES DOS SANTOS RÉU: Estado da Paraíba e Outro(s) Sr.(s) Advogado(s) do(a) AUTOR: YAGO BLOHEM SERBETO DE ALMEIDA - OAB/RN17521 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA-PROMOVENTE - AUDIÊNCIA Nos termos do despacho exarado no ID n.º:108405596, INTIMO as partes, através dos seus advogados e procuradores, para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento redesignada nos presentes autos para o dia 01/07/2025, às 09:30 horas, na sala de audiência da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, na modalidade presencial, ou, caso as partes prefiram a modalidade virtual, devem peticionar a fim de receberem o link. Qualquer dúvida Contato pelo celular//whatsapp da vara 99142-5290. Guarabira(PB), 23 de maioabril de 2025 (HERMES FERREIRA SALES) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA MISTA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806943-79.2022.8.15.0181

26/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 01/07/2025 09:30 5ª Vara Mista de Guarabira.

23/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de HOSPITAL DE EMERGENCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:15

Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:46

Decorrido prazo de HOSPITAL DE EMERGENCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2025, 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 07:13

Publicado Intimação em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: GEOVANE ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: YAGO BLOHEM SERBETO DE ALMEIDA - RN17521 RÉU: Estado da Paraíba e Outro(s) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(AUDIÊNCIA) Nos termos do despacho exarado no ID n.º:108405596, INTIMO as partes, através dos seus advogados e procuradores, para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento designada nos presentes autos para o dia 27/05/2025, às 10:30 horas, na sala de audiência da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, na modalidade presencial, ou, caso as partes prefiram a modalidade virtual, devem peticionar a fim de receberem o link. Qualquer dúvida Contato pelo celular//whatsapp da vara 99142-5290. Guarabira(PB), 28 de abril de 2025 (HERMES FERREIRA SALES) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA MISTA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806943-79.2022.8.15.0181

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: GEOVANE ALVES DOS SANTOS RÉU: Estado da Paraíba e Outro(s) Sr.(s) Advogado(s) do(a) AUTOR: YAGO BLOHEM SERBETO DE ALMEIDA - OAB/RN17521 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA-PROMOVENTE - AUDIÊNCIA Nos termos do despacho exarado no ID n.º:108405596, INTIMO as partes, através dos seus advogados e procuradores, para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento redesignada nos presentes autos para o dia 27/05/2025, às 08:30 horas, na sala de audiência da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, na modalidade presencial, ou, caso as partes prefiram a modalidade virtual, devem peticionar a fim de receberem o link. Qualquer dúvida Contato pelo celular//whatsapp da vara 99142-5290. Guarabira(PB), 28 de abril de 2025 (HERMES FERREIRA SALES) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA MISTA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806943-79.2022.8.15.0181

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:48

Juntada de Certidão

28/04/2025, 12:45

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 12:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/05/2025 10:30 5ª Vara Mista de Guarabira.

28/04/2025, 12:08

Juntada de Certidão

28/04/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:44

Decorrido prazo de HOSPITAL DE EMERGENCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/04/2025, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:05

Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:23

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/03/2025, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 18:04

Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU)

28/03/2025, 10:26

Conclusos para despacho

28/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 19:40

Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:39

Publicado Intimação em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: GEOVANE ALVES DOS SANTOS RÉU: Estado da Paraíba e Outro(s) Sr.(s) Advogado(s) do(a) AUTOR: YAGO BLOHEM SERBETO DE ALMEIDA - OAB/RN17521 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA-PROMOVENTE - AUDIÊNCIA Nos termos do despacho exarado no ID n.º:108405596, INTIMO as partes, através dos seus advogados e procuradores, para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento designada nos presentes autos para o dia 29/04/2025, às 08:30 horas, na sala de audiência da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, na modalidade presencial, ou, caso as partes prefiram a modalidade virtual, devem peticionar a fim de receberem o link. Qualquer dúvida Contato pelo celular//whatsapp da vara 99142-5290. Guarabira(PB), 12 de março de 2025 (VINICIUS SOARES DE CARVALHO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA MISTA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806943-79.2022.8.15.0181

13/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 12:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/04/2025 08:30 5ª Vara Mista de Guarabira.

12/03/2025, 12:09

Deferido o pedido de

26/02/2025, 10:06

Conclusos para despacho

07/11/2024, 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/10/2024, 22:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2024, 22:31

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 22:30

Declarada incompetência

03/10/2024, 11:45

Determinada a redistribuição dos autos

03/10/2024, 11:45

Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:54

Juntada de Certidão

30/09/2024, 09:54

Deferido o pedido de

22/08/2024, 10:43

Determinada diligência

22/08/2024, 10:43

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2024 08:40 Juizado Especial Misto de Guarabira.

21/08/2024, 11:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 00:30

Juntada de Petição de diligência

23/07/2024, 00:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/07/2024, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2024, 19:07

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 12:00

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2024 08:40 Juizado Especial Misto de Guarabira.

08/07/2024, 11:43

Deferido o pedido de

22/06/2024, 18:42

Conclusos para despacho

20/06/2024, 08:12

Juntada de Certidão

20/06/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 17:31

Indeferido o pedido de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES - CNPJ: 08.778.268/0001-60 (REU)

11/06/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 08:05

Conclusos para despacho

06/06/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:59

Outras Decisões

01/06/2024, 11:45

Conclusos para despacho

29/05/2024, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2024, 14:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

20/12/2023, 16:04

Conclusos para despacho

19/12/2023, 18:07

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

04/08/2023, 19:22

Conclusos para julgamento

29/07/2023, 14:54

Juntada de Certidão

29/07/2023, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2023, 14:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/05/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

14/04/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 16:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:25

Conclusos para despacho

01/03/2023, 22:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/03/2023, 21:33

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 21:31

Declarada incompetência

01/03/2023, 12:24

Conclusos para decisão

01/03/2023, 12:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 16:49

Juntada de Petição de contestação

05/12/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2022, 20:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2022, 12:42

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 12:42

Sentença

•24/02/2026, 13:16

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:14

Despacho

•03/04/2025, 17:05

Despacho

•28/03/2025, 10:26

Despacho

•26/02/2025, 10:06

Decisão

•03/10/2024, 22:30

Decisão

•03/10/2024, 11:45

Decisão

•22/08/2024, 10:43

Despacho

•22/06/2024, 18:42

Decisão

•17/06/2024, 17:31

Decisão

•11/06/2024, 08:05

Decisão

•04/06/2024, 11:59

Decisão

•01/06/2024, 11:45

Todos os documentos(19)

Sentença

•18/04/2026, 22:20

Sentença

•24/02/2026, 13:16

Sentença

•24/02/2026, 13:16

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:14

Despacho

•03/04/2025, 17:05

Despacho

•28/03/2025, 10:26

Despacho

•26/02/2025, 10:06

Decisão

•03/10/2024, 22:30

Decisão

•03/10/2024, 11:45

Decisão

•22/08/2024, 10:43

Despacho

•22/06/2024, 18:42

Decisão

•17/06/2024, 17:31

Decisão

•11/06/2024, 08:05

Decisão

•04/06/2024, 11:59

Decisão

•01/06/2024, 11:45

Decisão

•20/12/2023, 16:04

Decisão

•14/04/2023, 11:38

Decisão

•01/03/2023, 12:24

Despacho

•29/11/2022, 20:46