Apelação Cível 0845515-52.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.771.698,40

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 7ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Autor

EDUARDO RIBEIRO VICTOR

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO FIRMINO DE ARAUJO

OAB/PB 6509·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Autor

EDUARDO RIBEIRO VICTOR

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/09/2024, 13:14

Baixa Definitiva

18/09/2024, 13:14

Determinada a devolução dos autos à origem para

18/09/2024, 13:05

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:39

Juntada de Decisão

19/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 12:21

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:56

Juntada de Documento de Comprovação

07/06/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 09:57

Conclusos para despacho

28/02/2023, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 17:16

Recurso Especial não admitido

27/01/2023, 16:55

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/09/2024, 13:14

Baixa Definitiva

18/09/2024, 13:14

Determinada a devolução dos autos à origem para

18/09/2024, 13:05

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:39

Juntada de Decisão

Documentos

DECISÃO

•18/09/2024, 13:05

DESPACHO

•10/03/2023, 09:57

19/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 12:21

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:56

Juntada de Documento de Comprovação

07/06/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 09:57

Conclusos para despacho

28/02/2023, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 17:16

Recurso Especial não admitido

27/01/2023, 16:55

Conclusos para despacho

24/10/2022, 14:14

Juntada de Petição de cota

24/10/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2022, 15:00

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO VICTOR em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO VICTOR em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 18:02

Juntada de Petição de recurso especial

15/09/2022, 18:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:20

Conhecido o recurso de COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 03.503.388/0001-31 (APELANTE) e não-provido

30/08/2022, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2022, 19:23

Juntada de certidão de julgamento

25/08/2022, 19:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 07:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/08/2022, 07:55

Deliberado em Sessão - Adiado

12/08/2022, 11:36

Juntada de certidão de julgamento

12/08/2022, 11:34

Retirado pedido de pauta virtual

01/08/2022, 13:08

Conclusos para despacho

01/08/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2022, 16:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:15

Deliberado em Sessão - Adiado

20/07/2022, 21:41

Juntada de certidão de julgamento

20/07/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2022, 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2022, 11:50

Conclusos para despacho

13/04/2022, 06:21

Decorrido prazo de COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 16:13

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO VICTOR em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:07

Decorrido prazo de COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2022, 15:22

Conclusos para despacho

21/01/2022, 15:22

Juntada de Petição de agravo (interno)

21/01/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 15:56

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/12/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2021, 18:17

Decorrido prazo de COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO VICTOR em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO VICTOR em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 00:02

Conclusos para despacho

08/09/2021, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 12:38

Decorrido prazo de FABIO FIRMINO DE ARAUJO em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 11:47

Não conhecido o recurso de EDUARDO RIBEIRO VICTOR - CPF: 531.815.224-49 (APELANTE)

21/08/2021, 11:37

Juntada de Certidão

16/08/2021, 20:39

Juntada de certidão

16/08/2021, 20:39

Conclusos para despacho

16/08/2021, 20:39

Recebidos os autos

16/08/2021, 19:16

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 19:16

DECISÃO

•27/01/2023, 16:55

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 12:15

DESPACHO

•01/08/2022, 13:08

DESPACHO

•02/07/2022, 11:50

DESPACHO

•21/03/2022, 16:13

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•09/12/2021, 15:49

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•09/12/2021, 15:49

DECISÃO

•19/11/2021, 18:17

DECISÃO

•21/08/2021, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 13:19

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•11/05/2021, 15:09

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•11/05/2021, 15:09

SENTENÇA

•29/04/2021, 08:39

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•18/09/2024, 13:05

DESPACHO

•10/03/2023, 09:57

DECISÃO

•27/01/2023, 16:55

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 12:15

DESPACHO

•01/08/2022, 13:08

DESPACHO

•02/07/2022, 11:50

DESPACHO

•21/03/2022, 16:13

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•09/12/2021, 15:49

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•09/12/2021, 15:49

DECISÃO

•19/11/2021, 18:17

DECISÃO

•21/08/2021, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 13:19

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•11/05/2021, 15:09

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•11/05/2021, 15:09

SENTENÇA

•29/04/2021, 08:39

DESPACHO

•18/01/2020, 09:56

DECISÃO

•25/11/2019, 16:30

DESPACHO

•18/10/2018, 14:39

DESPACHO

•13/09/2017, 15:14