Apelação Cível 0022049-48.2006.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 329.879,61

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

LEDSON ROCHA CARVALHO

Autor

FRANCISCO HENRIQUE QUEIROGA GADELHA

Reu

ESDRAS CORREIA LIMA FILHO

CPF

Reu

CONSTRUTORA LUZA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA

OAB/PB 27578·CPF·Representa: Autor

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/PB 19539·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 14215·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 19399·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA

OAB/PB 27578·CPF·Representa: Autor

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/PB 19539·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 14215·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 19399·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO SERGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 4154·CPF·Representa: Réu

KLIVIA MARIA SANTANA DE LIMA

OAB/PB 34666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2026, 09:46

Baixa Definitiva

01/04/2026, 09:46

Transitado em Julgado em 31/03/2026

01/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de LEDSON ROCHA CARVALHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 05:27

Juntada de Petição de resposta

27/03/2026, 19:16

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:04

Conhecido o recurso de LEDSON ROCHA CARVALHO (APELANTE) e não-provido

25/02/2026, 21:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2026, 15:24

Cancelada a movimentação processual

03/02/2026, 15:23

Desentranhado o documento

03/02/2026, 15:23

Juntada de certidão de julgamento

03/02/2026, 15:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUZA LTDA - ME em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:45

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2026, 09:46

Baixa Definitiva

01/04/2026, 09:46

Transitado em Julgado em 31/03/2026

01/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de LEDSON ROCHA CARVALHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 05:27

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2018, 18:39

Despacho

•29/11/2018, 14:21

27/03/2026, 19:16

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:04

Conhecido o recurso de LEDSON ROCHA CARVALHO (APELANTE) e não-provido

25/02/2026, 21:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2026, 15:24

Cancelada a movimentação processual

03/02/2026, 15:23

Desentranhado o documento

03/02/2026, 15:23

Juntada de certidão de julgamento

03/02/2026, 15:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUZA LTDA - ME em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:45

Decorrido prazo de LEDSON ROCHA CARVALHO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE QUEIROGA GADELHA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:45

Juntada de Petição de resposta

30/01/2026, 23:56

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2026, 11:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:09

Deliberado em Sessão - Adiado

27/11/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 17:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUZA LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE QUEIROGA GADELHA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE QUEIROGA GADELHA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUZA LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:15

Conclusos para despacho

19/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de resposta

18/11/2025, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:32

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 08:23

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2025, 20:45

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/10/2025, 21:13

Juntada de Certidão

18/09/2025, 13:07

Conclusos para despacho

18/09/2025, 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2025, 12:31

Recebidos os autos

18/09/2025, 12:31

Distribuído por sorteio

18/09/2025, 12:31

Despacho

•14/08/2020, 12:58

Despacho

•16/05/2022, 16:10

Decisão

•08/11/2022, 23:33

Decisão

•30/05/2023, 20:13

Decisão

•21/06/2023, 23:25

Decisão

•09/08/2023, 19:38

Despacho

•07/10/2023, 08:42

Sentença

•06/11/2023, 11:06

Decisão

•18/03/2024, 13:12

Decisão

•08/07/2024, 10:43

Sentença

•04/12/2024, 13:20

Comunicações

•28/01/2025, 16:40

Decisão

•07/07/2025, 10:09

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•31/10/2018, 18:39

Despacho

•29/11/2018, 14:21

Despacho

•14/08/2020, 12:58

Despacho

•16/05/2022, 16:10

Decisão

•08/11/2022, 23:33

Decisão

•30/05/2023, 20:13

Decisão

•21/06/2023, 23:25

Decisão

•09/08/2023, 19:38

Despacho

•07/10/2023, 08:42

Sentença

•06/11/2023, 11:06

Decisão

•18/03/2024, 13:12

Decisão

•08/07/2024, 10:43

Sentença

•04/12/2024, 13:20

Comunicações

•28/01/2025, 16:40

Decisão

•07/07/2025, 10:09

Sentença

•21/07/2025, 13:18

Resposta

•17/08/2025, 23:35

Despacho

•04/11/2025, 20:45

Despacho

•07/11/2025, 08:23

Despacho

•24/11/2025, 13:16

Acórdão

•25/02/2026, 21:11