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Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal da Capital

Partes do Processo

4 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Autor

KLEBER ARAUJO FELICIO

CPF

Reu

CLEONE LAURENTINO BARBALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:30

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de CLEONE LAURENTINO BARBALHO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de cota

03/02/2026, 11:37

Juntada de Petição de diligência

01/02/2026, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2026, 16:54

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:49

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

27/01/2026, 12:44

Determinado o arquivamento

27/01/2026, 12:44

Juntada de Projeto de sentença

26/01/2026, 10:20

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:20

Conclusos ao Juiz Leigo

26/01/2026, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 11:30

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:49

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:30

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de CLEONE LAURENTINO BARBALHO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de cota

03/02/2026, 11:37

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 12:44

Projeto de sentença

•26/01/2026, 10:20

01/02/2026, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2026, 16:54

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:49

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

27/01/2026, 12:44

Determinado o arquivamento

27/01/2026, 12:44

Juntada de Projeto de sentença

26/01/2026, 10:20

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:20

Conclusos ao Juiz Leigo

26/01/2026, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 11:30

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:49

Juntada de Certidão

18/08/2025, 09:32

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de diligência

03/04/2025, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 16:51

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 09:55

Publicado Mandado em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0804779-08.2025.8.15.2002. MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL Juizado Especial Criminal da Capital Avenida João Machado, S/N, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA João Pessoa, 18 de março de 2025 Nº DO TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 4ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL AUTOR DO FATO: KLEBER ARAUJO FELICIO MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA VÍTIMA (TERCEIRO INTERESSADO) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Criminal da Capital, fica Vossa Senhoria: NOME: CLEONE LAURENTINO BARBALHO, Endereço: LUIZ RIBEIRO DO AMARAL, 41, ERNESTO GEISEL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58075-390 TELEFONE 83 98747-5569 devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do despacho do MM. Juiz: Trata-se de Ação Pública e Penal Privada, de interesse exclusivo da parte querelante. As custas judiciais e diligências devem ser recolhidas até o prazo decadencial. Comprovado o pagamento, adotem-se as seguintes providências. MARIA ANDREA FERNANDES Servidor PARA VISUALIZAR O TCO E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, informando no CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25031615471864200000102631186 TCO KLEBER Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO 25031615471980700000102631187 Despacho Despacho 25031712294453600000102670199

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 12:29

Conclusos para despacho

17/03/2025, 07:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2025, 15:47

Distribuído por sorteio

16/03/2025, 15:47

Despacho

•23/01/2026, 11:30

Despacho

•17/03/2025, 12:29