Interdição/Curatela 0801020-34.2023.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

PATRICIA DA SILVA DANTAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VITORIA SANTOS DE ARAUJO

OAB/PB 21931·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

PATRICIA DA SILVA DANTAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

EDSON DOS SANTOS DANTAS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 09:53

Juntada de documento de comprovação

09/09/2025, 09:52

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

01/08/2025, 14:28

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS DE ARAUJO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:01

Publicado Expediente em 28/07/2025.

30/07/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SUA ADVOGADA, PARA COMPARECER AO FORUM DO CONDE PARA ASSINAR O TERMO DE CURATELA DEFINITIVA

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 07:49

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

23/07/2025, 18:21

Transitado em Julgado em 16/05/2025

23/07/2025, 11:21

Juntada de Certidão

23/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS DANTAS em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:57

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2025, 15:40

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS DE ARAUJO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:53

Todas as movimentações(70)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 09:53

Juntada de documento de comprovação

09/09/2025, 09:52

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

01/08/2025, 14:28

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS DE ARAUJO em 30/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 17:41

Despacho

•25/10/2024, 11:20

01/08/2025, 08:01

Publicado Expediente em 28/07/2025.

30/07/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SUA ADVOGADA, PARA COMPARECER AO FORUM DO CONDE PARA ASSINAR O TERMO DE CURATELA DEFINITIVA

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 07:49

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

23/07/2025, 18:21

Transitado em Julgado em 16/05/2025

23/07/2025, 11:21

Juntada de Certidão

23/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS DANTAS em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:57

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2025, 15:40

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS DE ARAUJO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:53

Publicado Edital em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:51

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: PATRICIA DA SILVA DANTAS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: EDSON DOS SANTOS DANTAS, por ser portador de Demência Progressiva Amnéstica (CID 10 F02), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Conde, PB, 24 de abril de 2025. Eu, ROSILDO FREITAS DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. LESSANDRA NARA TORRES SILVA, Juiz(a) de Direito.. Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde 0801020-34.2023.8.15.0441. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: PATRICIA DA SILVA DANTAS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: EDSON DOS SANTOS DANTAS, por ser portador de Demência Progressiva Amnéstica (CID 10 F02), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Conde, PB, 24 de abril de 2025. Eu, ROSILDO FREITAS DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. LESSANDRA NARA TORRES SILVA, Juiz(a) de Direito.. Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde 0801020-34.2023.8.15.0441. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

25/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

24/04/2025, 07:49

Juntada de Petição de cota

23/04/2025, 17:32

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA DANTAS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:53

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS DANTAS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:53

Publicado Edital em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: PATRICIA DA SILVA DANTAS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: EDSON DOS SANTOS DANTAS, por ser portador de Demência Progressiva Amnéstica (CID 10 F02), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Conde, PB, 27 de março de 2025. Eu, ROSILDO FREITAS DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. LESSANDRA NARA TORRES SILVA, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde 0801020-34.2023.8.15.0441. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: PATRICIA DA SILVA DANTAS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: EDSON DOS SANTOS DANTAS, por ser portador de Demência Progressiva Amnéstica (CID 10 F02), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Conde, PB, 27 de março de 2025. Eu, ROSILDO FREITAS DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. LESSANDRA NARA TORRES SILVA, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde 0801020-34.2023.8.15.0441. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

28/03/2025, 00:00

Expedição de Edital.

27/03/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:34

Julgado procedente o pedido

29/01/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 07:39

Juntada de Petição de parecer

11/11/2024, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:20

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:17

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 11:51

Juntada de documento de comprovação

19/06/2024, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 11:04

Juntada de diligência

27/05/2024, 10:54

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS DE ARAUJO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:31

Juntada de Termo de Curatela Provisório

14/03/2024, 12:19

Concedida a Medida Liminar

12/03/2024, 14:35

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 10:33

Conclusos para despacho

10/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:06

Conclusos para despacho

29/09/2023, 07:42

Juntada de Petição de cota

27/09/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/08/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PATRICIA DA SILVA DANTAS (034.669.284-94).

23/08/2023, 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PATRICIA DA SILVA DANTAS - CPF: 034.669.284-94 (REQUERENTE).

23/08/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023, 15:46

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:51

Decisão

•12/03/2024, 14:35

Despacho

•11/11/2023, 10:33

Despacho

•29/09/2023, 15:06

Despacho

•23/08/2023, 16:18