Procedimento Comum Cível 0806101-64.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 86.387,28

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 09:34

Determinado o arquivamento

28/11/2025, 08:32

Conclusos para despacho

28/11/2025, 07:41

Juntada de certidão de prevenção

27/11/2025, 13:46

Recebidos os autos

27/11/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2025, 09:09

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:27

Decorrido prazo de VERONICA CORREIA SANTOS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:27

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 11:44

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 11:44

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 09:34

Determinado o arquivamento

28/11/2025, 08:32

Conclusos para despacho

28/11/2025, 07:41

Juntada de certidão de prevenção

27/11/2025, 13:46

Recebidos os autos

27/11/2025, 13:46

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 08:32

Acórdão

•28/10/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2025, 09:09

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:27

Decorrido prazo de VERONICA CORREIA SANTOS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:27

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 11:44

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806101-64.2023.8.15.0731. AUTOR: VERONICA CORREIA SANTOS REU: BANCO AGIBANK S/A INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a) AUTOR: JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS - PB19339, MANUEL OLAVO GOMES DE ALBUQUERQUE GADELHA - PE29969 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para tomar conhecimento do DESPACHO de ID. 116708709, que segue anexo. Cabedelo, em 28 de julho de 2025 ALLIAN PEREIRA CARREIRO DE SOUSA TÉCNICA JUDICIÁRIA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado]

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806101-64.2023.8.15.0731. AUTOR: VERONICA CORREIA SANTOS REU: BANCO AGIBANK S/A INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a) REU: RODRIGO SCOPEL - RS40004, VALERIA ANUNCIACAO DE MELO - RJ144100 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para tomar conhecimento do DESPACHO de ID. 116708709, que segue anexo. Cabedelo, em 28 de julho de 2025 ALLIAN PEREIRA CARREIRO DE SOUSA TÉCNICA JUDICIÁRIA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado]

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 10:15

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/07/2025, 11:46

Juntada de Certidão

09/07/2025, 11:56

Determinada diligência

27/06/2025, 10:54

Conclusos para despacho

27/06/2025, 07:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/06/2025, 08:26

Decorrido prazo de VERONICA CORREIA SANTOS em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:24

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 22/05/2025 12:00.

22/05/2025, 23:24

Juntada de Petição de certidão

20/05/2025, 11:33

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806101-64.2023.8.15.0731. AUTOR: V. C. S. REU: B. A. S. INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a) AUTOR: JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS - PB19339, MANUEL OLAVO GOMES DE ALBUQUERQUE GADELHA - PE29969 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para tomar conhecimento do DECISÃO de ID. 111020050, cujo teor segue: " EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado] Indefiro os pedidos da parte autora (id. 110836234), haja vista a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, conforme decisão de id. 110912541. Assim, SUSPENDO os presentes autos por trinta dias ou até o julgamento do referido recurso. " Cabedelo, em 15 de abril de 2025 ALLIAN PEREIRA CARREIRO DE SOUSA TÉCNICA JUDICIÁRIA

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 07:27

Indeferido o pedido de VERONICA CORREIA SANTOS - CPF: 771.990.144-49 (AUTOR)

14/04/2025, 20:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806696-54.2025.8.15.0000

14/04/2025, 20:18

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:32

Determinada diligência

04/04/2025, 10:29

Conclusos para despacho

04/04/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:52

Publicado Expediente em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806101-64.2023.8.15.0731. AUTOR: V. C. S. REU: B. A. S. INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a) REU: VALERIA ANUNCIACAO DE MELO - RJ144100, RODRIGO SCOPEL - RS40004 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DECISÃO de ID. 109925748, cujo teor segue: "Ante o exposto, com fulcro nos arts. 497 e 537 do Código de Processo Civil, EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado] DEFIRO e APLICO a multa diária, anteriormente fixada em R$ 100,00 (cem reais), observando-se o valor no limite de 30 (trinta) dias. Extrato anexo. Intime-se a parte promovida para, em 48h (quarenta e oito horas), LIBERAR a margem consignável referente ao Contrato nº 1508582415. VALOR TOTAL DO BLOQUEIO: R$ 3.000,00 (três mil reais). BANCO AGIBANK S.A, CNPJ nº 10.664.513/0001-50 " Cabedelo, em 27 de março de 2025 ALLIAN PEREIRA CARREIRO DE SOUSA TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:09

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 22/03/2025 02:22.

27/03/2025, 05:48

Deferido o pedido de

26/03/2025, 15:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2025, 15:28

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 14:07

Expedição de Carta.

19/03/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:33

Determinada diligência

19/03/2025, 10:25

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 22:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 08:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2025, 12:45

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 10:32

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:07

Decorrido prazo de VERONICA CORREIA SANTOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 23:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/02/2025, 14:38

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:12

Juntada de Petição de apelação

20/02/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 08:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2025, 10:09

Embargos de declaração não acolhidos

08/02/2025, 10:09

Conclusos para despacho

06/02/2025, 07:27

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:20

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:13

Determinada diligência

25/01/2025, 17:21

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:23

Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2024, 11:31

Julgado procedente o pedido

12/12/2024, 11:30

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:39

Conclusos para despacho

02/09/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 21:11

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 08/08/2024 12:00.

09/08/2024, 01:12

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 07:29

Juntada de documento de comprovação

02/08/2024, 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/08/2024 09:00 2ª Vara Mista de Cabedelo.

02/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 11:14

Determinada Requisição de Informações

01/07/2024, 10:01

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/08/2024 09:00 2ª Vara Mista de Cabedelo.

21/06/2024, 08:30

Juntada de termo de audiência

21/06/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:32

Decorrido prazo de VERONICA CORREIA SANTOS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2024, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 08:13

Decorrido prazo de VERONICA CORREIA SANTOS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:44

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:24

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 07:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/06/2024 09:00 2ª Vara Mista de Cabedelo.

08/04/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 14:59

Conclusos para despacho

04/04/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 21:43

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 11:18

Juntada de Petição de réplica

15/02/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 09:17

Juntada de Petição de contestação

08/01/2024, 23:25

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/11/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 15:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERONICA CORREIA SANTOS - CPF: 771.990.144-49 (AUTOR).

09/11/2023, 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/11/2023, 11:27

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 11:27

Despacho

•02/10/2025, 15:09

Despacho

•25/09/2025, 18:18

Decisão

•04/09/2025, 10:19

Despacho

•22/07/2025, 10:15

Comunicações

•15/07/2025, 11:46

Despacho

•27/06/2025, 10:54

Decisão

•14/04/2025, 20:18

Despacho

•04/04/2025, 10:29

Decisão

•26/03/2025, 15:28

Decisão

•19/03/2025, 10:25

Decisão

•11/03/2025, 12:45

Despacho

•26/02/2025, 14:38

Sentença

•08/02/2025, 10:09

Todos os documentos(23)

Decisão

•28/11/2025, 08:32

Acórdão

•28/10/2025, 18:49

Despacho

•02/10/2025, 15:09

Despacho

•25/09/2025, 18:18

Decisão

•04/09/2025, 10:19

Despacho

•22/07/2025, 10:15

Comunicações

•15/07/2025, 11:46

Despacho

•27/06/2025, 10:54

Decisão

•14/04/2025, 20:18

Despacho

•04/04/2025, 10:29

Decisão

•26/03/2025, 15:28

Decisão

•19/03/2025, 10:25

Decisão

•11/03/2025, 12:45

Despacho

•26/02/2025, 14:38

Sentença

•08/02/2025, 10:09

Despacho

•25/01/2025, 17:21

Sentença

•12/12/2024, 11:30

Despacho

•05/09/2024, 15:39

Despacho

•01/07/2024, 10:01

Despacho

•05/04/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:17

Despacho

•09/11/2023, 15:58