Procedimento Comum Cível 0800163-02.2018.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.364.812,60

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Autor

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP 258423·CPF·Representa: Autor

PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA

OAB/RN 8422·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CGS TEXTIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2026, 15:11

Determinada diligência

18/04/2026, 23:14

Decorrido prazo de CGS TEXTIL LTDA - EPP em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de CGS TEXTIL LTDA - EPP em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Conclusos para despacho

30/03/2026, 07:17

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/10/2025, 15:46

Julgado procedente em parte do pedido

08/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:52

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2026, 15:11

Determinada diligência

18/04/2026, 23:14

Decorrido prazo de CGS TEXTIL LTDA - EPP em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de CGS TEXTIL LTDA - EPP em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•18/04/2026, 23:14

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 10:20

30/03/2026, 07:17

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/10/2025, 15:46

Julgado procedente em parte do pedido

08/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:45

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:01

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 06:58

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800163-02.2018.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão anexada no ID. 108298319, informando do trânsito em julgado da ação ajuizada pela parte demandada nos autos do processo n° 0001262-45.2015.8.15.0881, se faz necessário dar prosseguimento ao presente feito, razão pela qual, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, dizerem se desejam o julgamento da lide no estado em que se encontra ou especificarem se ainda existem provas que desejam produzir, justificando sua necessidade. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Bento/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito em Substituição

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800163-02.2018.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão anexada no ID. 108298319, informando do trânsito em julgado da ação ajuizada pela parte demandada nos autos do processo n° 0001262-45.2015.8.15.0881, se faz necessário dar prosseguimento ao presente feito, razão pela qual, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, dizerem se desejam o julgamento da lide no estado em que se encontra ou especificarem se ainda existem provas que desejam produzir, justificando sua necessidade. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Bento/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito em Substituição

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:29

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:22

Juntada de Acórdão

24/02/2025, 09:16

Juntada de Certidão

15/02/2023, 12:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001262-45.2015.8.15.0881

01/12/2022, 15:20

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 17:06

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 12:20

Decorrido prazo de CGS TEXTIL LTDA - EPP em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:41

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 12:55

Juntada de Petição de petição

25/07/2021, 21:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 21:10

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 21:10

Outras Decisões

06/05/2021, 23:57

Decorrido prazo de CGS TEXTIL LTDA - EPP em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:33

Conclusos para decisão

22/10/2020, 13:40

Juntada de Certidão

22/10/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 17:22

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 08:34

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 07:13

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 16:55

Decorrido prazo de CGS TEXTIL LTDA - EPP em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 07:50

Conclusos para decisão

03/06/2020, 17:24

Juntada de Petição de resposta

22/05/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 15:49

Juntada de Petição de contestação

12/03/2020, 10:23

Decorrido prazo de CGS TEXTIL LTDA - EPP em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:06

Audiência conciliação realizada para 19/02/2020 09:00 Vara Única de São Bento.

19/02/2020, 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/02/2020, 16:31

Juntada de Petição de comunicações

07/02/2020, 08:56

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 01:21

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 10:22

Audiência conciliação designada para 19/02/2020 09:00 Vara Única de São Bento.

28/01/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 10:30

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

02/08/2018, 13:48

Juntada de Petição de petição

22/06/2018, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 13:54

Conclusos para despacho

04/06/2018, 10:23

Juntada de certidão

04/06/2018, 10:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 12:45

Conclusos para despacho

19/03/2018, 07:49

Distribuído por sorteio

16/03/2018, 16:20

Sentença

•08/09/2025, 15:36

Documento de Comprovação

•21/08/2025, 09:45

Despacho

•31/03/2025, 14:29

Decisão

•24/02/2025, 09:16

Decisão

•01/12/2022, 15:20

Documento de Comprovação

•26/07/2021, 12:55

Despacho

•06/05/2021, 23:57

Despacho

•11/06/2020, 07:50

Despacho

•15/01/2020, 10:29

Despacho

•21/06/2018, 13:54

Despacho

•11/05/2018, 12:45