Apelação Cível 0801082-73.2023.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAAPORA

CNPJ

Autor

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS R & L LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

OAB/PB 14199·CPF·Representa: Autor

FÁBIO ROMERO DE CARVALHO

OAB/PB 11667·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BRAGA LOPES

OAB/PB 12692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

07/04/2026, 16:20

Conclusos para admissibilidade recursal

07/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de cota

07/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 09:11

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de recurso especial

20/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de resposta

19/01/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:06

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:47

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

07/04/2026, 16:20

Conclusos para admissibilidade recursal

07/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de cota

07/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 09:11

Publicado Expediente em 25/02/2026.

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 15:45

Despacho

•07/11/2025, 15:29

25/02/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de recurso especial

20/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de resposta

19/01/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:06

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAAPORA - CNPJ: 08.865.644/0001-54 (APELANTE) e não-provido

27/11/2025, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 18:16

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de substabelecimento

25/11/2025, 08:45

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2025, 08:26

Deliberado em Sessão - Adiado

12/11/2025, 21:05

Deliberado em Sessão - Adiado

12/11/2025, 20:23

Retirado pedido de pauta virtual

07/11/2025, 15:29

Pedido de inclusão em pauta

07/11/2025, 15:29

Conclusos para despacho

07/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:07

Publicado Intimação de Pauta em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 21:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2025, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 19:44

Conclusos para despacho

20/10/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/10/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 17:11

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:52

Juntada de Certidão

10/10/2025, 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2025, 10:44

Recebidos os autos

10/10/2025, 10:44

Distribuído por sorteio

10/10/2025, 10:44

Despacho

•20/10/2025, 19:44

Despacho

•13/10/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 16:45

Sentença

•02/04/2025, 09:41

Despacho

•18/12/2023, 22:45