Procedimento Comum Cível 0812242-04.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0812242-04.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDVONALDO PEREIRA LIMA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de EDVONALDO PEREIRA LIMA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 07:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

24/03/2026, 12:23

Conclusos para decisão

15/09/2025, 08:32

Decorrido prazo de EDVONALDO PEREIRA LIMA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:59

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDVONALDO PEREIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: JORIO MACHADO DANTAS - PB18795 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PI10480-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0812242-04.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos. Antes de julgar o feito, a fim de evitar eventual nulidade do feito, por não ter sido oportunizada aos litigantes a produção das provas que pretendem produzir, determino que sejam intimadas as partes, por seu(ua)(s) advogado(a)s, para especificarem as provas que desejam produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará a pretensão de julgamento antecipado de mérito. Nada sendo requerido, certifique e venham os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDVONALDO PEREIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: JORIO MACHADO DANTAS - PB18795 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PI10480-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0812242-04.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos. Antes de julgar o feito, a fim de evitar eventual nulidade do feito, por não ter sido oportunizada aos litigantes a produção das provas que pretendem produzir, determino que sejam intimadas as partes, por seu(ua)(s) advogado(a)s, para especificarem as provas que desejam produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará a pretensão de julgamento antecipado de mérito. Nada sendo requerido, certifique e venham os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 12:23

Despacho

•09/07/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812242-04.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de abril de 2025 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de EDVONALDO PEREIRA LIMA em 23/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDVONALDO PEREIRA LIMA em 23/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 27/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de EDVONALDO PEREIRA LIMA em 01/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Publicado Despacho em 11/07/2025.

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