Apelação Cível 0059241-34.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 34.490,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MICHELE JUSTINO FARIAS DE LIMA

CPF

Autor

PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA.

Terceiro

PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS

OAB/PB 17107·CPF·Representa: Autor

LIRES TELES FILGUEIRA

OAB/CE 33280·CPF·Representa: Réu

MARILIA MATOS ARAUJO

OAB/CE 25065·CPF·Representa: Réu

JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ

OAB/PB 12126·CPF·Representa: Réu

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO

OAB/CE 13125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/06/2023, 08:34

Baixa Definitiva

01/06/2023, 08:34

Transitado em Julgado em 29/05/2023

01/06/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 18:18

Decorrido prazo de MICHELE JUSTINO FARIAS DE LIMA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de MICHELE JUSTINO FARIAS DE LIMA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:28

Conhecido o recurso de MICHELE JUSTINO FARIAS DE LIMA - CPF: 047.774.454-02 (APELANTE) e provido

25/04/2023, 16:32

Conhecido o recurso de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. - CNPJ: 09.093.444/0001-93 (APELADO) e não-provido

25/04/2023, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2023, 10:21

Juntada de certidão de julgamento

24/04/2023, 22:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:08

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/06/2023, 08:34

Baixa Definitiva

01/06/2023, 08:34

Transitado em Julgado em 29/05/2023

01/06/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/07/2019, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2019, 00:28

26/05/2023, 18:18

Decorrido prazo de MICHELE JUSTINO FARIAS DE LIMA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de MICHELE JUSTINO FARIAS DE LIMA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:28

Conhecido o recurso de MICHELE JUSTINO FARIAS DE LIMA - CPF: 047.774.454-02 (APELANTE) e provido

25/04/2023, 16:32

Conhecido o recurso de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. - CNPJ: 09.093.444/0001-93 (APELADO) e não-provido

25/04/2023, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2023, 10:21

Juntada de certidão de julgamento

24/04/2023, 22:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 14:22

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2023, 09:44

Conclusos para despacho

23/01/2023, 08:43

Juntada de

23/01/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2023, 14:23

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:10

Decorrido prazo de MICHELE JUSTINO FARIAS DE LIMA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de MICHELE JUSTINO FARIAS DE LIMA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 13:23

Conclusos para despacho

30/06/2022, 17:49

Juntada de

30/06/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 15:38

Conclusos para despacho

19/05/2022, 12:27

Juntada de Certidão

19/05/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 17:18

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:14

Juntada de

18/05/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 11:33

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:33

Recebidos os autos

15/02/2022, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 21:54

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

21/09/2021, 20:49

Juntada de

21/09/2021, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 17:43

Conclusos para despacho

22/07/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 11:52

Conclusos para despacho

08/06/2021, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

08/06/2021, 17:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/06/2021 17:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

08/06/2021, 17:31

Juntada de Certidão

06/06/2021, 10:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/06/2021 17:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

04/05/2021, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

23/04/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 22:12

Conclusos para despacho

19/04/2021, 14:56

Juntada de

19/04/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 12:42

Conclusos para despacho

18/11/2020, 15:59

Juntada de Petição de parecer

18/11/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 09:09

Conclusos para despacho

30/09/2020, 07:57

Juntada de Certidão

30/09/2020, 07:57

Decorrido prazo de MICHELE JUSTINO FARIAS DE LIMA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 17:33

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 17:28

Conclusos para despacho

18/07/2020, 19:11

Juntada de Certidão

18/07/2020, 19:11

Decorrido prazo de MICHELE JUSTINO FARIAS DE LIMA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:05

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:03

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 19:57

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 13:22

Conclusos para despacho

01/06/2020, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

16/05/2020, 13:25

Juntada de Certidão

16/05/2020, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

07/05/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 13:28

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 16:36

Conclusos para despacho

20/03/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 10:46

Juntada de certidão de prevenção

28/02/2020, 11:16

Juntada de certidão

28/02/2020, 11:16

Conclusos para despacho

28/02/2020, 11:16

Distribuído por sorteio

26/02/2020, 13:56

Recebidos os autos

26/02/2020, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2019, 00:29

DESPACHO

•03/03/2020, 10:46

DESPACHO

•07/05/2020, 13:28

DESPACHO

•09/06/2020, 13:22

DESPACHO

•10/09/2020, 14:32

DESPACHO

•21/10/2020, 09:09

DESPACHO

•15/04/2021, 08:04

DESPACHO

•22/04/2021, 22:12

DESPACHO

•09/07/2021, 11:52

DESPACHO

•13/09/2021, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 07:33

DESPACHO

•15/02/2022, 11:32

DESPACHO

•05/05/2022, 11:33

Todos os documentos(23)

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/07/2019, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2019, 00:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2019, 00:29

DESPACHO

•03/03/2020, 10:46

DESPACHO

•07/05/2020, 13:28

DESPACHO

•09/06/2020, 13:22

DESPACHO

•10/09/2020, 14:32

DESPACHO

•21/10/2020, 09:09

DESPACHO

•15/04/2021, 08:04

DESPACHO

•22/04/2021, 22:12

DESPACHO

•09/07/2021, 11:52

DESPACHO

•13/09/2021, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 07:33

DESPACHO

•15/02/2022, 11:32

DESPACHO

•05/05/2022, 11:33

DESPACHO

•18/05/2022, 17:18

DESPACHO

•30/06/2022, 08:58

DESPACHO

•30/08/2022, 13:23

DESPACHO

•21/01/2023, 14:23

DESPACHO

•21/03/2023, 09:44

DESPACHO

•21/03/2023, 14:22

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 16:32

OUTROS DOCUMENTOS

•26/05/2023, 18:18