Apelação Cível 0801516-35.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga
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Partes do Processo
AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS
CNPJ
39.***.***.0001-44
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Autor
JANDUHY DA COSTA OLIVEIRA
CPF
618.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
THAMIRES DE ARAUJO LIMA
OAB/SP 347922
·
CPF
379.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIEL DIRANI
OAB/SP 219267
·
CPF
293.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO
OAB/PB 21902
·
CPF
074.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/04/2025, 10:10
Baixa Definitiva
10/04/2025, 10:10
Transitado em Julgado em 08/03/2025
10/04/2025, 10:09
Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 00:08
Decorrido prazo de JANDUHY DA COSTA OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 10:50
Não conhecido o recurso de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 39.911.488/0001-44 (APELANTE)
31/01/2025, 10:49
Conclusos para despacho
28/01/2025, 06:15
Juntada de Certidão
28/01/2025, 06:15
Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:08
Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024, 14:26
Conclusos para despacho
06/12/2024, 13:23
Juntada de Petição de parecer
06/12/2024, 13:23
Expedição de Outros documentos.
05/12/2024, 13:51
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/04/2025, 10:10
Baixa Definitiva
10/04/2025, 10:10
Transitado em Julgado em 08/03/2025
10/04/2025, 10:09
Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 00:08
Decorrido prazo de JANDUHY DA COSTA OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•
31/01/2025, 10:49
DESPACHO
•
09/12/2024, 14:26
08/03/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 10:50
Não conhecido o recurso de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 39.911.488/0001-44 (APELANTE)
31/01/2025, 10:49
Conclusos para despacho
28/01/2025, 06:15
Juntada de Certidão
28/01/2025, 06:15
Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:08
Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024, 14:26
Conclusos para despacho
06/12/2024, 13:23
Juntada de Petição de parecer
06/12/2024, 13:23
Expedição de Outros documentos.
05/12/2024, 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024, 13:51
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024, 13:48
Conclusos para despacho
04/12/2024, 19:23
Juntada de Certidão
04/12/2024, 19:23
Recebidos os autos
04/12/2024, 14:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024, 14:04
Distribuído por sorteio
04/12/2024, 14:04
DESPACHO
•
05/12/2024, 13:48
DESPACHO
•
03/12/2024, 15:16
DESPACHO
•
18/10/2024, 14:12
SENTENÇA
•
06/09/2024, 10:26
DESPACHO
•
04/07/2024, 11:39
DESPACHO
•
17/05/2024, 09:27
DESPACHO
•
16/02/2024, 15:01
DESPACHO
•
25/01/2024, 10:59
DECISÃO
•
27/11/2023, 12:23