Usucapião 0840406-96.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 7ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

ROGERIO PEREIRA

CPF

Autor

PESSOAS INVERTAS E NAO SABIDAS

Terceiro

PESSOAS INVERTAS E NAO SABIDAS

Reu

MARIA DAS DORES MOURA CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PRISCILA RUBIA BARROS OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA

OAB/PB 15584·CPF·Representa: Autor

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 9834·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:13

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:13

Deferido o pedido de ROGERIO PEREIRA - CPF: 752.255.654-68 (AUTOR).

28/03/2026, 17:09

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:44

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:51

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:11

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0840406-96.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido retro. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias ao autor. Intime-se. Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito em substituição

24/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:13

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:13

Deferido o pedido de ROGERIO PEREIRA - CPF: 752.255.654-68 (AUTOR).

Documentos

Documento de Comprovação

•15/04/2026, 15:15

Despacho

•28/03/2026, 17:40

28/03/2026, 17:09

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:44

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:51

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:11

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0840406-96.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido retro. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias ao autor. Intime-se. Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito em substituição

24/07/2025, 00:00

Deferido o pedido de

17/07/2025, 21:00

Prorrogado prazo de conclusão

17/07/2025, 21:00

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2025, 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840406-96.2024.8.15.0001. AUTOR: ROGERIO PEREIRA REU: PESSOAS INVERTAS E NÃO SABIDAS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, juntar o PDF citado no documento id 114288894. Campina Grande-PB, 17 de junho de 2025. De ordem, VALERIA MARIA RIBEIRO DE FARIAS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária]

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:20

Publicado Despacho em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0840406-96.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido retro. Concedo o prazo de 10 (dez) dias ao autor. Intime-se. Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

26/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

23/05/2025, 10:24

Conclusos para despacho

22/05/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:57

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0840406-96.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Defiro a justiça gratuita. Nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, emendar a petição inicial, juntando ao feito cópia da certidão de óbito de Luiz Pereira Filho, que figura como proprietário do imóvel, bem como cópia da certidão de óbito dos genitores do promovente, a fim de verificar a existência de eventuais sucessores para integrarem a demanda. No mesmo prazo, verificando-se nos autos a informação de que o promovente possui união estável, deverá esclarecer se a posse do imóvel também é exercida pelo(a) companheiro(a) do autor. Sendo o caso, deverá adotar as providências necessárias para o ingresso deste(a) na lide, como litisconsórcio ativo necessário. Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Juíza de Direito - Em substituição

17/04/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROGERIO PEREIRA - CPF: 752.255.654-68 (AUTOR).

15/04/2025, 14:33

Determinada a emenda à inicial

15/04/2025, 14:32

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:00

Determinada a emenda à inicial

17/12/2024, 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2024, 11:47

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 11:47

Despacho

•28/03/2026, 17:09

Despacho

•04/03/2026, 08:29

Despacho

•03/03/2026, 18:51

Despacho

•23/07/2025, 13:06

Despacho

•17/07/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:01

Despacho

•25/05/2025, 15:41

Despacho

•23/05/2025, 10:24

Despacho

•16/04/2025, 07:31

Despacho

•15/04/2025, 14:32

Despacho

•18/12/2024, 12:00

Despacho

•17/12/2024, 14:24