Apelação Cível 0803557-20.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.139,40

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

JOSE PEDRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/04/2026, 06:23

Baixa Definitiva

17/04/2026, 06:23

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 06:23

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:32

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 10:18

Conhecido o recurso de JOSE PEDRO DE OLIVEIRA - CPF: 191.259.414-53 (APELANTE) e não-provido

14/03/2026, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 22:44

Juntada de certidão de julgamento

12/03/2026, 21:34

Publicado Intimação de Pauta em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:09

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/04/2026, 06:23

Baixa Definitiva

17/04/2026, 06:23

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 06:23

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/03/2026, 09:58

Despacho

•06/02/2026, 19:45

17/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:32

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 10:18

Conhecido o recurso de JOSE PEDRO DE OLIVEIRA - CPF: 191.259.414-53 (APELANTE) e não-provido

14/03/2026, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 22:44

Juntada de certidão de julgamento

12/03/2026, 21:34

Publicado Intimação de Pauta em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 07:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/03/2026, 07:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 04:06

Deliberado em Sessão - Adiado

19/02/2026, 10:07

Deferido o pedido de

06/02/2026, 19:45

Conclusos para despacho

05/02/2026, 17:42

Juntada de Petição de sustentação oral

04/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de substabelecimento

04/02/2026, 10:21

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:42

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2026, 13:19

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2026, 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2026, 10:58

Recebidos os autos

08/01/2026, 10:58

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:58

Distribuído por sorteio

08/01/2026, 10:58

Despacho

•13/01/2026, 13:19

Despacho

•12/01/2026, 11:09

Decisão

•19/12/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:25

Documento Jurisprudência

•19/08/2025, 14:40

Documento Jurisprudência

•19/08/2025, 14:40

Documento Jurisprudência

•19/08/2025, 14:40

Sentença

•12/08/2025, 13:14

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 15:30

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 15:30

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 15:30

Documento Termo de Fiança

•08/05/2025, 15:30

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 15:30

Todos os documentos(19)

Acórdão

•14/03/2026, 09:58

Despacho

•06/02/2026, 19:45

Despacho

•13/01/2026, 13:19

Despacho

•12/01/2026, 11:09

Decisão

•19/12/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:25

Documento Jurisprudência

•19/08/2025, 14:40

Documento Jurisprudência

•19/08/2025, 14:40

Documento Jurisprudência

•19/08/2025, 14:40

Sentença

•12/08/2025, 13:14

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 15:30

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 15:30

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 15:30

Documento Termo de Fiança

•08/05/2025, 15:30

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 15:30

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 15:30

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 15:30

Despacho

•22/04/2025, 12:03

Despacho

•13/02/2025, 14:07