Execução Fiscal 0824859-50.2023.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0824859-50.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:31

Determinado o arquivamento

20/02/2026, 07:38

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:19

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS QUEIROZ em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:45

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:22

Juntada de documento de comprovação

17/06/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Processo nº 0824859-50.2023.8.15.0001 Vistos, etc. 1.Da análise dos autos, tem-se que o Estado da Paraíba foi cientificado da sentença de id 107352117, via registro do sistema, em 17/02/2025, portanto, o prazo para interposição de embargos de declaração findou em 03/03/2025. Deste modo, não recebo os aclaratórios protocolados em 24/04/2025 em razão de sua flagrante intempestividade. 2.No mais, à escrivania para cumprir as determinações constantes na sentença exarada, no que diz respeito à expedição dos alvarás.. 3.Intimações necessárias. 4.Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônica. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:16

Juntada de documento de comprovação

16/06/2025, 08:15

Juntada de Alvará

15/06/2025, 20:53

Não recebido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE).

12/06/2025, 15:23

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 07:38

Decisão

•16/06/2025, 08:16

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS QUEIROZ em 15/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Alvará

Não recebido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE).

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