Procedimento Comum Cível 0800321-60.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2025

Valor da Causa

R$ 25.106,95

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

RUBERVAL DANTAS DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA

OAB/PB 22904·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

RUBERVAL DANTAS DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RUBERVAL DANTAS DA ROCHA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:26

Decorrido prazo de RUBERVAL DANTAS DA ROCHA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:10

Juntada de documento de comprovação

22/05/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 18:46

Processo Desarquivado

12/05/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 11:28

Juntada de documento de comprovação

07/05/2025, 11:27

Juntada de Alvará

07/05/2025, 07:27

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:33

Juntada de Alvará

06/05/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:02

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de RUBERVAL DANTAS DA ROCHA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:26

Decorrido prazo de RUBERVAL DANTAS DA ROCHA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:10

Juntada de documento de comprovação

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 18:46

SENTENÇA

•29/04/2025, 08:24

22/05/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 18:46

Processo Desarquivado

12/05/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 11:28

Juntada de documento de comprovação

07/05/2025, 11:27

Juntada de Alvará

07/05/2025, 07:27

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:33

Juntada de Alvará

06/05/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RUBERVAL DANTAS DA ROCHA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AUTOR: RUBERVAL DANTAS DA ROCHA em face de REU: BANCO BRADESCO, todos devidamente qualificados, onde consta pedido de homologação judicial de acordo celebrado entre partes (num. 110850705). É o relato. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Depreende-se que a transação envolve somente direitos patrimoniais de caráter privado, permitindo, desta feita, a sua homologação (art. 841 do Código Civil), sendo cediço que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (art. 840 do mesmo Diploma). DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0800321-60.2025.8.15.0251 Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta pelo em face de Ante o exposto, com arrimo no art. 487, III, “b”, do Novo CPC, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (petição num. 110850705), e, em consequência, resolvo o mérito. Honorários compostos. Tendo o acordo sido realizado antes da sentença de mérito, isentam-se custas finais, por força do art. 90, § 3º do CPC. Expeçam-se alvarás, nos moldes requeridos na petição retro. Ante a preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição após o envio dos alvarás. P. R. I. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RUBERVAL DANTAS DA ROCHA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AUTOR: RUBERVAL DANTAS DA ROCHA em face de REU: BANCO BRADESCO, todos devidamente qualificados, onde consta pedido de homologação judicial de acordo celebrado entre partes (num. 110850705). É o relato. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Depreende-se que a transação envolve somente direitos patrimoniais de caráter privado, permitindo, desta feita, a sua homologação (art. 841 do Código Civil), sendo cediço que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (art. 840 do mesmo Diploma). DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0800321-60.2025.8.15.0251 Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta pelo em face de Ante o exposto, com arrimo no art. 487, III, “b”, do Novo CPC, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (petição num. 110850705), e, em consequência, resolvo o mérito. Honorários compostos. Tendo o acordo sido realizado antes da sentença de mérito, isentam-se custas finais, por força do art. 90, § 3º do CPC. Expeçam-se alvarás, nos moldes requeridos na petição retro. Ante a preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição após o envio dos alvarás. P. R. I. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

30/04/2025, 00:00

Homologada a Transação

28/04/2025, 15:09

Expedido alvará de levantamento

28/04/2025, 15:09

Determinado o arquivamento

28/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de informações prestadas

28/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:50

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2025, 00:55

Conclusos para despacho

14/04/2025, 05:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:55

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 19:22

Juntada de Petição de informações prestadas

10/03/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:47

Deferido o pedido de

02/03/2025, 08:49

Determinada diligência

02/03/2025, 08:49

Conclusos para despacho

24/02/2025, 07:13

Decorrido prazo de RUBERVAL DANTAS DA ROCHA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 04:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RUBERVAL DANTAS DA ROCHA (530.776.604-15).

15/01/2025, 04:59

Gratuidade da justiça concedida em parte a RUBERVAL DANTAS DA ROCHA - CPF: 530.776.604-15 (AUTOR)

15/01/2025, 04:59

Determinada Requisição de Informações

15/01/2025, 04:59

Recebidos os autos

13/01/2025, 06:28

Juntada de Certidão

13/01/2025, 06:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2025, 16:45

Outras Decisões

12/01/2025, 16:43

Conclusos para decisão

12/01/2025, 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/01/2025, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 4

12/01/2025, 15:25

Distribuído por sorteio

12/01/2025, 15:25

SENTENÇA

•28/04/2025, 15:09

DESPACHO

•02/03/2025, 08:49

DESPACHO

•15/01/2025, 04:59

DECISÃO

•12/01/2025, 16:43