Cumprimento de sentença 0800331-67.2022.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2022

Valor da Causa

R$ 24.032,64

Órgão julgador

Vara Única de Areia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Areia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 12:10

Juntada de Alvará

15/05/2026, 12:10

Juntada de Certidão

15/05/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:40

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:40

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:09

Homologados os cálculos

04/05/2026, 13:43

Julgada procedente a impugnação à execução de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXECUTADO)

04/05/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de VALDECI CASSIMIRO DE LIMA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Todas as movimentações(170)

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 12:10

Juntada de Alvará

15/05/2026, 12:10

Juntada de Certidão

15/05/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:40

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 13:43

Despacho

•18/03/2026, 16:55

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:40

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:09

Homologados os cálculos

04/05/2026, 13:43

Julgada procedente a impugnação à execução de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXECUTADO)

04/05/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de VALDECI CASSIMIRO DE LIMA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de VALDECI CASSIMIRO DE LIMA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:05

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:47

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:55

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:55

Realizado Cálculo de Liquidação

29/01/2026, 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Areia.

29/01/2026, 12:57

Recebidos os autos

29/01/2026, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/11/2025, 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:55

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:03

Recebidos os autos do CEJUSC

20/10/2025, 11:41

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/10/2025 11:30 Cejusc I - Cível - Areia -TJPB.

20/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:19

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:36

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:36

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800331-67.2022.8.15.0071. EXEQUENTE: VALDECI CASSIMIRO DE LIMA EXECUTADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/are-vuni AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Designo audiência de Conciliação para o dia 20/10/2025, às 11:30 horas, por videoconferência, através de acesso ao link abaixo. https://bit.ly/CEJUSC-AREIA Ou QR Code abaixo: Intime-se a parte autora, por seu advogado. Intime-se o(a) promovido(a) pessoalmente, advertindo-lhe que, caso não haja acordo na audiência, a partir dela iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para contestar o pedido, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Se assistida pela Defensoria Pública, a parte autora deverá ser intimada pessoalmente. Areia, 6 de outubro de 2025 VANESSA FELIX DE ALMEIDA Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800331-67.2022.8.15.0071. EXEQUENTE: VALDECI CASSIMIRO DE LIMA EXECUTADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/are-vuni AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Designo audiência de Conciliação para o dia 20/10/2025, às 11:30 horas, por videoconferência, através de acesso ao link abaixo. https://bit.ly/CEJUSC-AREIA Ou QR Code abaixo: Intime-se a parte autora, por seu advogado. Intime-se o(a) promovido(a) pessoalmente, advertindo-lhe que, caso não haja acordo na audiência, a partir dela iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para contestar o pedido, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Se assistida pela Defensoria Pública, a parte autora deverá ser intimada pessoalmente. Areia, 6 de outubro de 2025 VANESSA FELIX DE ALMEIDA Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800331-67.2022.8.15.0071. EXEQUENTE: VALDECI CASSIMIRO DE LIMA EXECUTADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/are-vuni AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Designo audiência de Conciliação para o dia 20/10/2025, às 11:30 horas, por videoconferência, através de acesso ao link abaixo. https://bit.ly/CEJUSC-AREIA Ou QR Code abaixo: Intime-se a parte autora, por seu advogado. Intime-se o(a) promovido(a) pessoalmente, advertindo-lhe que, caso não haja acordo na audiência, a partir dela iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para contestar o pedido, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Se assistida pela Defensoria Pública, a parte autora deverá ser intimada pessoalmente. Areia, 6 de outubro de 2025 VANESSA FELIX DE ALMEIDA Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 20/10/2025 11:30 Cejusc I - Cível - Areia -TJPB.

06/10/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 09:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Areia -TJPB

06/10/2025, 09:20

Recebidos os autos.

06/10/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 09:05

Conclusos para despacho

26/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:34

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:12

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:12

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - dê vista as partes pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - dê vista as partes pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - dê vista as partes pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Areia.

07/08/2025, 21:20

Recebidos os autos

07/08/2025, 21:20

Realizado Cálculo de Liquidação

07/08/2025, 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

25/06/2025, 10:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/06/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2025, 11:14

Conclusos para decisão

13/06/2025, 15:48

Decorrido prazo de VALDECI CASSIMIRO DE LIMA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:59

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDECI CASSIMIRO DE LIMA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800331-67.2022.8.15.0071 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o regular andamento do feito, adotando as providências que entender cabíveis. Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDECI CASSIMIRO DE LIMA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800331-67.2022.8.15.0071 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o regular andamento do feito, adotando as providências que entender cabíveis. Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 19:19

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:14

Juntada de Certidão

28/05/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 11:31

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 07:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:01

Conclusos para decisão

20/08/2024, 23:53

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 22:22

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 22:22

Determinada diligência

20/07/2024, 15:08

Conclusos para decisão

07/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/06/2024, 15:31

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 07:41

Juntada de documento de comprovação

08/05/2024, 07:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2024, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:43

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/04/2024, 11:21

Decorrido prazo de VALDECI CASSIMIRO DE LIMA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:36

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 08:27

Recebidos os autos

08/03/2024, 06:42

Juntada de certidão de prevenção

08/03/2024, 06:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2022, 13:08

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 09:23

Juntada de Petição de apelação

17/11/2022, 15:09

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:34

Julgado procedente o pedido

11/10/2022, 18:49

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 11:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:58

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 13:39

Juntada de Petição de réplica

15/08/2022, 17:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 05:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:18

Juntada de Petição de contestação

11/07/2022, 15:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 06:17

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 10:06

Juntada de Petição de resposta

09/06/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/06/2022, 09:51

Concedida a Antecipação de tutela

09/06/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 09:51

Conclusos para despacho

04/06/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:25

Outras Decisões

18/05/2022, 14:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDECI CASSIMIRO DE LIMA (030.667.804-73).

18/05/2022, 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/05/2022, 10:11

Distribuído por sorteio

01/05/2022, 10:10

Decisão

•18/11/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 09:30

Despacho

•06/10/2025, 09:05

Despacho

•21/06/2025, 11:14

Despacho

•28/05/2025, 19:19

Despacho

•28/03/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 02:01

Despacho

•16/11/2024, 13:57

Despacho

•20/07/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 10:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/06/2024, 15:31

Despacho

•07/05/2024, 18:43

Todos os documentos(40)

Decisão

•04/05/2026, 13:43

Despacho

•18/03/2026, 16:55

Decisão

•18/11/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 09:30

Despacho

•06/10/2025, 09:05

Despacho

•21/06/2025, 11:14

Despacho

•28/05/2025, 19:19

Despacho

•28/03/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 02:01

Despacho

•16/11/2024, 13:57

Despacho

•20/07/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 10:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/06/2024, 15:31

Despacho

•07/05/2024, 18:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/04/2024, 11:21

Despacho

•26/03/2024, 10:51

Despacho

•26/03/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 08:27

Acórdão

•31/01/2024, 13:43

Despacho

•29/11/2023, 13:41

Despacho

•19/10/2023, 11:30

Despacho

•16/08/2023, 11:53

Decisão

•29/05/2023, 14:29

Despacho

•14/02/2023, 09:36

Despacho

•19/01/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 09:23

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 15:09

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 15:09

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 15:09

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 15:09

Sentença

•11/10/2022, 18:49

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 13:39

Decisão

•12/07/2022, 10:18

Decisão

•09/06/2022, 09:51

Decisão

•18/05/2022, 14:25

Documento de Comprovação

•01/05/2022, 10:10