Cumprimento de sentença 0836992-17.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0836992-17.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:09

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836992-17.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O termo de penhora do imóvel, lavrado em 26/06/2025 (ID 115007405), atendeu à determinação judicial de ID 113664591. O bem penhorado, lote de terreno na Praia de Jacaré, encontra-se em nome do ex-cônjuge da executada, Francisco Cavalcante Gomes, e da própria executada, conforme certidão de ônus e casamento juntadas aos autos (ID 109623033 e ID 109623032). A executada e seu ex-cônjuge foram devidamente intimados da penhora, mas mantiveram-se silentes, conforme certidão de ID 123474992 e manifestação de ID 116547367. Considerando o silêncio da parte executada e a necessidade de conferir eficácia e publicidade ao ato constritivo, determino a expedição de termo de averbação da penhora. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o registro da penhora na matrícula do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cabedelo, nos termos do art. 844 do CPC. A certidão de averbação da penhora deverá ser juntada aos autos, no mesmo prazo, para que se dê prosseguimento à execução. Por fim, Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2025, 15:27

Outras Decisões

01/10/2025, 16:58

Determinada diligência

01/10/2025, 16:58

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:56

Juntada de Informações

16/09/2025, 11:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

16/09/2025, 11:52

Desentranhado o documento

16/09/2025, 11:52

Decorrido prazo de ROCHA MADEIRA E FERRAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de comunicações

18/07/2025, 15:27

Documentos

Outros Documentos

•05/07/2018, 19:48

Despacho

•08/08/2018, 14:02

—

Advogados / Representantes(6)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Outras Decisões

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Informações

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de ROCHA MADEIRA E FERRAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 01/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

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