Procedimento Comum Cível 0801854-69.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

DOUGLAS RAFAEL FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

DOUGLAS RAFAEL FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:58

Juntada de outros documentos

12/03/2026, 08:58

Determinada diligência

04/03/2026, 12:12

Conclusos para decisão

09/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:45

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOUGLAS RAFAEL FERREIRA DE ALMEIDA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 3 de junho de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0801854-69.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de informações prestadas

28/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de contestação

28/02/2025, 08:14

Todas as movimentações(23)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:58

Juntada de outros documentos

12/03/2026, 08:58

Determinada diligência

04/03/2026, 12:12

Conclusos para decisão

09/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:17

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 12:12

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:45

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOUGLAS RAFAEL FERREIRA DE ALMEIDA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 3 de junho de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0801854-69.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de informações prestadas

28/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de contestação

28/02/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 03:28

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 07:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOUGLAS RAFAEL FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: 088.024.374-08 (AUTOR).

29/10/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 13:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/10/2024, 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2024, 17:35

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 17:35

Outros Documentos

•28/02/2025, 08:15

Outros Documentos

•28/02/2025, 08:15

Outros Documentos

•28/02/2025, 08:15

Outros Documentos

•28/02/2025, 08:14

Outros Documentos

•28/02/2025, 08:14

Outros Documentos

•28/02/2025, 08:14

Despacho

•29/10/2024, 13:51