Apelação Cível 0800066-84.2016.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 648,12

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

JOSE DE FREITAS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/BA 18454·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA

OAB/PB 14431·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/BA 18454·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA

OAB/PB 14431·CPF·Representa: Réu

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA

OAB/PB 17645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/07/2025, 04:27

Baixa Definitiva

29/07/2025, 04:27

Transitado em Julgado em 26/07/2025

29/07/2025, 04:25

Decorrido prazo de JOSE DE FREITAS FILHO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:07

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/06/2025, 19:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/06/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/06/2025, 12:16

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:33

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/07/2025, 04:27

Baixa Definitiva

29/07/2025, 04:27

Transitado em Julgado em 26/07/2025

29/07/2025, 04:25

Decorrido prazo de JOSE DE FREITAS FILHO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 25/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2025, 19:39

DESPACHO

•03/06/2025, 10:11

26/07/2025, 00:07

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/06/2025, 19:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/06/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/06/2025, 12:16

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2025, 12:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:49

Conclusos para despacho

04/06/2025, 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2025, 10:11

Conclusos para despacho

03/06/2025, 07:37

Juntada de Certidão

03/06/2025, 07:37

Decorrido prazo de JOSE DE FREITAS FILHO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOSE DE FREITAS FILHO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 08:08

Conclusos para despacho

13/05/2025, 08:18

Decorrido prazo de JOSE DE FREITAS FILHO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 03:41

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:09

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

21/03/2025, 20:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025, 10:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 11:12

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2025, 09:12

Conclusos para despacho

04/02/2025, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 20:36

Conclusos para despacho

09/01/2025, 07:38

Recebidos os autos

19/12/2024, 09:54

Juntada de petição de habilitação nos autos

19/12/2024, 09:54

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

27/08/2020, 14:59

Juntada de

27/08/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2020, 09:09

Conclusos para despacho

12/08/2020, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020, 09:00

Recebidos os autos

12/08/2020, 09:00

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

13/07/2020, 06:28

Transitado em Julgado em 09/07/2020

13/07/2020, 06:27

Decorrido prazo de JOSE DE FREITAS FILHO em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 05:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 19:44

Prejudicado o recurso

05/06/2020, 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2020, 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2020, 19:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2020, 23:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2020, 23:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2020, 14:31

Conclusos para despacho

24/10/2019, 17:55

Juntada de Petição de parecer

24/10/2019, 16:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 09:51

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

30/08/2019, 09:51

Juntada de certidão

30/08/2019, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 09:43

Juntada de certidão de prevenção

06/08/2019, 10:25

Juntada de certidão

06/08/2019, 10:25

Conclusos para despacho

06/08/2019, 10:25

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 07:43

Recebidos os autos

05/08/2019, 07:43

DESPACHO

•14/05/2025, 08:08

ACÓRDÃO

•21/03/2025, 20:45

DESPACHO

•21/02/2025, 11:12

DESPACHO

•11/02/2025, 09:12

DESPACHO

•16/01/2025, 20:36

DESPACHO

•24/09/2024, 20:45

DESPACHO

•24/09/2024, 20:45

SENTENÇA

•06/11/2023, 16:53

SENTENÇA

•06/11/2023, 16:53

DESPACHO

•11/05/2023, 13:23

DESPACHO

•17/03/2023, 21:22

DESPACHO

•17/03/2023, 21:22

DESPACHO

•23/08/2020, 09:09

Todos os documentos(23)

ACÓRDÃO

•28/06/2025, 19:39

DESPACHO

•03/06/2025, 10:11

DESPACHO

•14/05/2025, 08:08

ACÓRDÃO

•21/03/2025, 20:45

DESPACHO

•21/02/2025, 11:12

DESPACHO

•11/02/2025, 09:12

DESPACHO

•16/01/2025, 20:36

DESPACHO

•24/09/2024, 20:45

DESPACHO

•24/09/2024, 20:45

SENTENÇA

•06/11/2023, 16:53

SENTENÇA

•06/11/2023, 16:53

DESPACHO

•11/05/2023, 13:23

DESPACHO

•17/03/2023, 21:22

DESPACHO

•17/03/2023, 21:22

DESPACHO

•23/08/2020, 09:09

ACÓRDÃO

•05/06/2020, 09:12

DESPACHO

•20/04/2020, 14:31

DESPACHO

•30/08/2019, 09:43

DESPACHO

•03/06/2019, 17:19

SENTENÇA

•12/03/2019, 20:33

DECISÃO

•05/11/2018, 15:28

SENTENÇA

•03/05/2018, 10:53

DESPACHO

•25/08/2016, 18:05