Apelação Cível 0827580-28.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

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Partes do Processo

CLARICE SANTIAGO TORRES PINTO

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS CHRISTIANO GOMES DOS SANTOS

OAB/PB 18875·CPF·Representa: Autor

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO

OAB/PB 13544·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA

OAB/PB 16920·CPF·Representa: Autor

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO

OAB/PB 18750·CPF·Representa: Autor

CAMILA QUEIROGA DA COSTA ABRANTES

OAB/PB 17470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

CLARICE SANTIAGO TORRES PINTO

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CAMILA QUEIROGA DA COSTA ABRANTES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS CHRISTIANO GOMES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BARBARA MARIA QUEIROGA DA COSTA ABRANTES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

CARLOS CHRISTIANO GOMES DOS SANTOS

OAB/PB 18875·CPF·Representa: Autor

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO

OAB/PB 13544·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA

OAB/PB 16920·CPF·Representa: Autor

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO

OAB/PB 18750·CPF·Representa: Autor

CAMILA QUEIROGA DA COSTA ABRANTES

OAB/PB 17470·CPF·Representa: Autor

BARBARA MARIA QUEIROGA DA COSTA ABRANTES

OAB/PB 19395·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2025, 07:51

Baixa Definitiva

08/10/2025, 07:51

Transitado em Julgado em 07/10/2025

08/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:20

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/09/2025, 16:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2025, 09:51

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:01

Todas as movimentações(125)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2025, 07:51

Baixa Definitiva

08/10/2025, 07:51

Transitado em Julgado em 07/10/2025

08/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 06/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/09/2025, 16:48

DESPACHO

•20/06/2025, 18:37

07/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:20

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/09/2025, 16:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2025, 09:51

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:17

Deliberado em Sessão - Adiado

26/06/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 18:37

Conclusos para despacho

18/06/2025, 15:25

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2025, 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2025, 14:44

Conclusos para despacho

15/05/2025, 06:52

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2025, 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:41

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELADO) e provido em parte

30/03/2025, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2025, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2025, 06:55

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:01

Juntada de Certidão

08/01/2025, 09:01

Decorrido prazo de MARILIA SANTIAGO TORRES PINTO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de CLARICE SANTIAGO TORRES PINTO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de CAMILA QUEIROGA DA COSTA ABRANTES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:31

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:18

Juntada de

11/09/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:23

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:55

Juntada de Certidão

30/08/2024, 09:54

Decorrido prazo de CLARICE SANTIAGO TORRES PINTO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 22:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 12:54

Conclusos para despacho

19/06/2024, 11:51

Juntada de Petição de cota

17/06/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 09:29

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2024, 22:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 09:10

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:00

Decorrido prazo de CLARICE SANTIAGO TORRES PINTO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:02

Juntada de Petição de agravo (interno)

29/02/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 17:50

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELADO) e não-provido

23/01/2024, 08:53

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 09:30

Conclusos para despacho

18/09/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 17:46

Decorrido prazo de CLARICE SANTIAGO TORRES PINTO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:03

Decorrido prazo de CLARICE SANTIAGO TORRES PINTO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 17:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/06/2022, 16:28

Conclusos para despacho

14/06/2022, 20:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

14/06/2022, 00:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/06/2022 15:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

14/06/2022, 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/06/2022 15:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

07/03/2022, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

07/03/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 09:10

Conclusos para despacho

03/03/2022, 08:22

Juntada de Petição de parecer

27/02/2022, 19:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 15:19

Conclusos para despacho

24/11/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 16:30

Conclusos para despacho

06/10/2021, 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/10/2021, 22:34

Juntada de Certidão

05/10/2021, 22:32

Determinada a redistribuição dos autos

05/10/2021, 00:13

Juntada de Certidão

21/08/2021, 20:17

Juntada de certidão

21/08/2021, 20:16

Conclusos para despacho

21/08/2021, 20:16

Recebidos os autos

20/08/2021, 10:43

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 10:43

DESPACHO

•04/06/2025, 14:44

ACÓRDÃO

•30/03/2025, 17:13

DESPACHO

•20/01/2025, 06:55

DESPACHO

•20/09/2024, 12:31

DESPACHO

•30/08/2024, 11:23

DESPACHO

•20/06/2024, 12:54

DESPACHO

•23/04/2024, 09:29

DESPACHO

•07/03/2024, 09:10

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/01/2024, 08:53

DESPACHO

•21/09/2023, 09:30

PETIÇÃO

•20/03/2023, 17:46

DESPACHO

•20/06/2022, 16:28

DESPACHO

•07/03/2022, 09:10

Todos os documentos(31)

ACÓRDÃO

•08/09/2025, 16:48

DESPACHO

•20/06/2025, 18:37

DESPACHO

•04/06/2025, 14:44

ACÓRDÃO

•30/03/2025, 17:13

DESPACHO

•20/01/2025, 06:55

DESPACHO

•20/09/2024, 12:31

DESPACHO

•30/08/2024, 11:23

DESPACHO

•20/06/2024, 12:54

DESPACHO

•23/04/2024, 09:29

DESPACHO

•07/03/2024, 09:10

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/01/2024, 08:53

DESPACHO

•21/09/2023, 09:30

PETIÇÃO

•20/03/2023, 17:46

DESPACHO

•20/06/2022, 16:28

DESPACHO

•07/03/2022, 09:10

DESPACHO

•29/11/2021, 15:19

DESPACHO

•19/10/2021, 16:30

DECISÃO

•05/10/2021, 00:13

DESPACHO

•27/05/2021, 08:48

SENTENÇA

•26/05/2021, 09:15

DECISÃO

•12/03/2021, 09:11

DESPACHO

•27/01/2021, 18:53

DESPACHO

•17/07/2020, 14:44

DESPACHO

•17/06/2020, 15:43

DESPACHO

•03/06/2020, 15:17

DESPACHO

•02/04/2020, 20:13

DESPACHO

•26/11/2019, 17:31

OUTROS DOCUMENTOS

•25/11/2019, 10:14

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/08/2019, 16:05

DESPACHO

•10/06/2019, 18:03

DECISÃO

•10/06/2019, 16:26