Apelação Cível 0108234-79.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Seguro
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/02/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete Vice-Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência
Partes do Processo
EDNALDO MOREIRA DE SOUZA
Autor
FRANCISCA TATHIANE MOREIRA DE OLIVEIRA PAMPLONA
Autor
ZULEIDE DE FRANCA DANTAS
Autor
MARIA DE LOURDES COSTA TARGINO
Autor
LUCIA DE FATIMA DUARTE DINIZ
CPF
203.***.***-53
Mostrar
Autor
Advogados / Representantes
MARCOS REIS GANDIN
OAB/PB 26415
·
CPF
052.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR
OAB/SC 23456
·
CPF
018.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
OAB/RJ 132101
·
CPF
091.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (42)
Partes do Processo
(42)
EDNALDO MOREIRA DE SOUZA
Autor
FRANCISCA TATHIANE MOREIRA DE OLIVEIRA PAMPLONA
Autor
ZULEIDE DE FRANCA DANTAS
Autor
MARIA DE LOURDES COSTA TARGINO
Autor
LUCIA DE FATIMA DUARTE DINIZ
CPF
203.***.***-53
Mostrar
Autor
VALDINETE MONTEIRO LOPES VICTOR
Autor
GLAUCE FERREIRA DA SILVA
CPF
047.***.***-01
Mostrar
Autor
ESPOLIO DE MARIA MAURA DA SILVA
Autor
ROSANE MARIA DA SILVA
Autor
RENALDO PEREIRA DA SILVA
Autor
ELI FERREIRA DA TRINDADE
Autor
FENELON PEREIRA DA ROCHA
CPF
139.***.***-00
Mostrar
Autor
GIOVANA NASCIMENTO FERNANDES
Autor
MARIA DA GLORIA SILVA DE OLIVEIRA
CPF
714.***.***-34
Mostrar
Autor
EDILEUZA MARIA REGO
CPF
423.***.***-87
Mostrar
Autor
JOSEFA MARIA SILVA MELO
Autor
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
Autor
IVONETE GOMES DE ARAUJO SILVA
CPF
110.***.***-34
Mostrar
Autor
MARICELIA GAMA DE OLIVEIRA
CPF
082.***.***-15
Mostrar
Autor
ALEUCIO GUERRA CAVALCANTI
Autor
BETANIA ALCANTARA DE MEDEIROS
Autor
JOANA CORREIA DE OLIVEIRA ALVES
Autor
MARIA AUXILIADORA FIRMINO DA SILVA
CPF
277.***.***-34
Mostrar
Autor
NIRZA LUCIA VALENTIM
Autor
JOSE DOZEMA GUERRA DE MEDEIROS
Autor
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS
Autor
ROBERTYARA PEREIRA TORRES
Autor
MARINALDO ANSELMO DA SILVA
Autor
MARCOS ANTONIO FALCAO DE FREITAS
CPF
132.***.***-04
Mostrar
Autor
LAURENIO LAURO DE QUEIROZ NETO
Autor
JOAS MARTINS DE BRITO RAMALHO
Autor
ESPOLIO DE ODILON CARLOS PINTO
Autor
ESPOLIO DE MANOEL FRANCISCO DE ASSIS
Autor
FRANCISCO FIDELIS DA SILVA
CPF
072.***.***-04
Mostrar
Autor
LUIZA PONTES DA SILVA MELO
Autor
SEVERINO BEZERRA DOS PRAZERES
Autor
FRANCISCO FERNANDES DE ASSIS
CPF
038.***.***-53
Mostrar
Autor
FEDERAL SEGUROS S/A
Reu
EVALDO DA SILVA CHAVES
OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA PINTO DA SILVA SANTOS
CPF
715.***.***-49
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
MARCOS REIS GANDIN
CPF
052.***.***-97
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
FATIMA MARIA ASSIS DE ARAUJO
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Decorrido prazo de MARCOS REIS GANDIN em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 05:27
Decorrido prazo de MARCOS REIS GANDIN em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:12
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/04/2026, 15:06
Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 01:41
Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:22
Publicado Expediente em 26/03/2026.
26/03/2026, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 02:12
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 22:07
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 22:07
Recurso Especial não admitido
23/03/2026, 20:07
Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
12/12/2025, 10:57
Conclusos para admissibilidade recursal
12/12/2025, 10:57
Juntada de Petição de parecer
11/12/2025, 17:43
Expedição de Outros documentos.
12/11/2025, 07:10
Ver todas as movimentações (193)
Todas as movimentações
(193)
Decorrido prazo de MARCOS REIS GANDIN em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 05:27
Decorrido prazo de MARCOS REIS GANDIN em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:12
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/04/2026, 15:06
Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 01:41
Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 17/04/2026 23:59.
Documentos
Decisão
•
23/03/2026, 20:07
Documento de Comprovação
•
05/02/2026, 09:58
18/04/2026, 00:22
Publicado Expediente em 26/03/2026.
26/03/2026, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 02:12
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 22:07
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 22:07
Recurso Especial não admitido
23/03/2026, 20:07
Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
12/12/2025, 10:57
Conclusos para admissibilidade recursal
12/12/2025, 10:57
Juntada de Petição de parecer
11/12/2025, 17:43
Expedição de Outros documentos.
12/11/2025, 07:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2025, 07:10
Juntada de Certidão
12/11/2025, 07:10
Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 00:30
Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 00:30
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 09:09
Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 00:11
Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 00:11
Juntada de Petição de recurso especial
04/09/2025, 12:59
Publicado Expediente em 25/08/2025.
28/08/2025, 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
28/08/2025, 20:50
Expedição de Outros documentos.
21/08/2025, 17:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025, 23:35
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 00:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025, 10:17
Decorrido prazo de ALEUCIO GUERRA CAVALCANTI em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de JOANA CORREIA DE OLIVEIRA ALVES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de MARINALDO ANSELMO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de EDNALDO MOREIRA DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de LAURENIO LAURO DE QUEIROZ NETO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de NIRZA LUCIA VALENTIM em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA CHAVES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de JOSEFA MARIA SILVA MELO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de IVONETE GOMES DE ARAUJO SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de ELI FERREIRA DA TRINDADE em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SILVA DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de FENELON PEREIRA DA ROCHA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de FRANCISCO FIDELIS DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de SEVERINO BEZERRA DOS PRAZERES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de BETANIA ALCANTARA DE MEDEIROS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de ROBERTYARA PEREIRA TORRES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FALCAO DE FREITAS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCA TATHIANE MOREIRA DE OLIVEIRA PAMPLONA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE ASSIS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de JOSE DOZEMA GUERRA DE MEDEIROS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de GLAUCE FERREIRA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de ROSANE MARIA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de ZULEIDE DE FRANCA DANTAS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de MARCOS REIS GANDIN em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ODILON CARLOS PINTO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de FATIMA MARIA ASSIS DE ARAUJO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DUARTE DINIZ em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de JOAS MARTINS DE BRITO RAMALHO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA TARGINO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL FRANCISCO DE ASSIS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de MARIA PINTO DA SILVA SANTOS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de VALDINETE MONTEIRO LOPES VICTOR em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de MARICELIA GAMA DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de GIOVANA NASCIMENTO FERNANDES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de EDILEUZA MARIA REGO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA FIRMINO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de LUIZA PONTES DA SILVA MELO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA MAURA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de RENALDO PEREIRA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025, 00:21
Expedição de Outros documentos.
17/07/2025, 07:50
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 18:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2025, 14:51
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025, 23:10
Conclusos para despacho
14/07/2025, 15:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/07/2025, 14:11
Conclusos para despacho
07/07/2025, 07:07
Juntada de Petição de manifestação
04/07/2025, 21:25
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 07:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025, 07:41
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025, 19:23
Conclusos para despacho
25/06/2025, 12:53
Juntada de Certidão
25/06/2025, 12:53
Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 00:03
Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 07:55
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025, 06:20
Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA FIRMINO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:06
Decorrido prazo de BETANIA ALCANTARA DE MEDEIROS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:06
Decorrido prazo de IVONETE GOMES DE ARAUJO SILVA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:06
Decorrido prazo de ROBERTYARA PEREIRA TORRES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:06
Decorrido prazo de JOSE DOZEMA GUERRA DE MEDEIROS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:06
Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE ASSIS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:06
Decorrido prazo de LUIZA PONTES DA SILVA MELO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:06
Decorrido prazo de GLAUCE FERREIRA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:06
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DUARTE DINIZ em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:06
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ODILON CARLOS PINTO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:06
Decorrido prazo de ZULEIDE DE FRANCA DANTAS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:06
Decorrido prazo de LAURENIO LAURO DE QUEIROZ NETO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:06
Decorrido prazo de EDNALDO MOREIRA DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:06
Decorrido prazo de MARINALDO ANSELMO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:06
Decorrido prazo de JOSEFA MARIA SILVA MELO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:06
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SILVA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:06
Decorrido prazo de ELI FERREIRA DA TRINDADE em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:06
Decorrido prazo de ROSANE MARIA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:06
Decorrido prazo de JOANA CORREIA DE OLIVEIRA ALVES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:06
Decorrido prazo de ALEUCIO GUERRA CAVALCANTI em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:06
Decorrido prazo de MARICELIA GAMA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:05
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:05
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:05
Decorrido prazo de NIRZA LUCIA VALENTIM em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:05
Decorrido prazo de SEVERINO BEZERRA DOS PRAZERES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:05
Decorrido prazo de FENELON PEREIRA DA ROCHA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:05
Decorrido prazo de FRANCISCO FIDELIS DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:05
Decorrido prazo de VALDINETE MONTEIRO LOPES VICTOR em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:05
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA TARGINO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:05
Decorrido prazo de JOAS MARTINS DE BRITO RAMALHO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:05
Decorrido prazo de FRANCISCA TATHIANE MOREIRA DE OLIVEIRA PAMPLONA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:05
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FALCAO DE FREITAS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:05
Decorrido prazo de EDILEUZA MARIA REGO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:05
Decorrido prazo de GIOVANA NASCIMENTO FERNANDES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:05
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA MAURA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:05
Decorrido prazo de RENALDO PEREIRA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:05
Conclusos para despacho
05/06/2025, 06:23
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL FRANCISCO DE ASSIS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 00:18
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL FRANCISCO DE ASSIS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 00:18
Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025, 00:34
Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025, 00:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025, 11:24
Expedição de Outros documentos.
08/05/2025, 17:26
Conhecido o recurso de ESPOLIO DE MANOEL FRANCISCO DE ASSIS (APELANTE) e não-provido
03/05/2025, 19:19
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 00:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025, 16:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025, 16:53
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 12:19
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 12:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025, 11:57
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 11:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025, 11:45
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025, 17:33
Conclusos para despacho
26/03/2025, 09:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2025, 13:20
Conclusos para despacho
23/01/2025, 07:40
Juntada de Petição de cota
22/01/2025, 18:04
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024, 13:40
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024, 19:22
Conclusos para despacho
29/11/2024, 20:55
Recebidos os autos
29/11/2024, 15:41
Juntada de decisão
29/11/2024, 15:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/08/2022, 07:47
Baixa Definitiva
12/08/2022, 07:47
Transitado em Julgado em 13/07/2022
12/08/2022, 07:46
Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022, 00:16
Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022, 00:16
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL FRANCISCO DE ASSIS em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022, 00:10
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL FRANCISCO DE ASSIS em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022, 00:10
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ODILON CARLOS PINTO em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022, 00:10
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ODILON CARLOS PINTO em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022, 00:10
Decorrido prazo de JOANA CORREIA DE OLIVEIRA ALVES em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022, 00:01
Decorrido prazo de JOANA CORREIA DE OLIVEIRA ALVES em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022, 00:01
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022, 20:03
Expedição de Outros documentos.
09/06/2022, 11:06
Prejudicado o recurso
08/06/2022, 16:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2022, 00:24
Juntada de certidão de julgamento
07/06/2022, 00:19
Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 22:39
Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 22:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2022, 22:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/05/2022, 08:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
06/05/2022, 01:34
Conclusos para despacho
06/05/2022, 01:34
Juntada de Certidão
06/05/2022, 01:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
22/10/2020, 16:01
Juntada de Certidão
10/06/2020, 13:24
Decorrido prazo de MARCOS REIS GANDIN em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020, 02:00
Decorrido prazo de JOSEMAR LAURIANO PEREIRA em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020, 01:01
Expedição de Outros documentos.
29/04/2020, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2020, 16:41
Conclusos para despacho
13/04/2020, 18:12
Juntada de Petição de parecer
13/04/2020, 15:17
Expedição de Outros documentos.
02/03/2020, 09:42
Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
02/03/2020, 09:42
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020, 07:48
Juntada de certidão de prevenção
06/02/2020, 17:15
Juntada de certidão
06/02/2020, 17:15
Conclusos para despacho
06/02/2020, 17:15
Recebidos os autos
05/02/2020, 15:13
Distribuído por sorteio
05/02/2020, 15:13
Acórdão
•
18/08/2025, 23:35
Despacho
•
14/07/2025, 23:10
Despacho
•
13/07/2025, 14:11
Despacho
•
28/06/2025, 19:23
Despacho
•
09/06/2025, 06:20
Acórdão
•
03/05/2025, 19:19
Despacho
•
27/03/2025, 17:33
Despacho
•
09/03/2025, 13:20
Despacho
•
15/12/2024, 19:22
Despacho
•
29/10/2024, 16:45
Despacho
•
20/01/2023, 09:54
Outros Documentos
•
06/10/2022, 14:43
Ato Ordinatório
•
10/09/2022, 09:42
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Decisão
•
23/03/2026, 20:07
Documento de Comprovação
•
05/02/2026, 09:58
Acórdão
•
18/08/2025, 23:35
Despacho
•
14/07/2025, 23:10
Despacho
•
13/07/2025, 14:11
Despacho
•
28/06/2025, 19:23
Despacho
•
09/06/2025, 06:20
Acórdão
•
03/05/2025, 19:19
Despacho
•
27/03/2025, 17:33
Despacho
•
09/03/2025, 13:20
Despacho
•
15/12/2024, 19:22
Despacho
•
29/10/2024, 16:45
Despacho
•
20/01/2023, 09:54
Outros Documentos
•
06/10/2022, 14:43
Ato Ordinatório
•
10/09/2022, 09:42
Despacho
•
01/09/2022, 10:19
Despacho
•
01/09/2022, 08:19
Decisão
•
24/08/2022, 18:12
Decisão
•
22/08/2022, 15:41
Acórdão
•
08/06/2022, 16:31
Despacho
•
11/05/2022, 08:33
Despacho
•
25/04/2020, 16:41
Despacho
•
02/03/2020, 07:48
Despacho
•
04/11/2019, 15:29
Ato Ordinatório
•
08/10/2019, 15:09
Autos digitalizados
•
19/09/2019, 18:15