Apelação Cível 0814017-69.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 6.253,14

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Autor

HENRIQUE GADELHA CHAVES

Terceiro

MARIA DO SOCORRO BATISTA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:19

Publicado Expediente em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:00

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1268)

27/02/2026, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/02/2026, 02:00

Conclusos para admissibilidade recursal

04/02/2026, 02:00

Juntada de Petição de parecer

02/02/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 16:54

Todas as movimentações(104)

Publicado Expediente em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:19

Publicado Expediente em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 12:16

Acórdão

•21/08/2025, 15:36

02/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:00

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1268)

27/02/2026, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/02/2026, 02:00

Conclusos para admissibilidade recursal

04/02/2026, 02:00

Juntada de Petição de parecer

02/02/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 19:23

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:25

Juntada de Petição de recurso especial

18/09/2025, 18:01

Publicado Expediente em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 18:46

Conhecido o recurso de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ: 47.193.149/0001-06 (APELANTE) e provido

21/08/2025, 15:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de resposta

24/07/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2025, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/06/2025, 15:27

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 11:54

Conclusos para despacho

11/08/2021, 15:22

Juntada de

11/08/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

04/08/2021, 01:01

Conclusos para despacho

04/08/2021, 01:01

Juntada de Certidão

04/08/2021, 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

30/03/2021, 16:39

Juntada de Certidão

17/03/2021, 16:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA DE SOUZA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 19:51

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 12:05

Juntada de Petição de resposta

15/12/2020, 16:29

Conclusos para despacho

10/12/2020, 20:14

Deliberado em Sessão - Retirado

10/12/2020, 20:14

Deliberado em Sessão - Retirado

10/12/2020, 20:13

Juntada de Certidão

10/12/2020, 19:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/11/2020, 15:33

Juntada de Petição de resposta

18/11/2020, 10:37

Deliberado em Sessão - Adiado

17/11/2020, 14:49

Juntada de Certidão

17/11/2020, 14:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2020, 16:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:03

Deliberado em Sessão - Adiado

07/10/2020, 17:09

Juntada de Certidão

07/10/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 16:31

Pedido de inclusão em pauta

24/09/2020, 08:54

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2020, 17:38

Conclusos para despacho

13/09/2020, 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2020, 10:40

Conclusos para despacho

17/08/2020, 15:37

Juntada de Certidão

17/08/2020, 15:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA DE SOUZA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:07

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 15:46

Conclusos para despacho

01/06/2020, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

01/06/2020, 18:16

Juntada de Certidão

01/06/2020, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

01/06/2020, 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

16/05/2020, 10:38

Audiência Conciliação cancelada para 19/05/2020 15:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

16/05/2020, 10:38

Audiência Conciliação redesignada para 19/05/2020 15:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

16/05/2020, 10:38

Audiência conciliação designada para 17/03/2020 15:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

26/02/2020, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

22/02/2020, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 08:49

Conclusos para despacho

10/02/2020, 16:39

Juntada de certidão

10/02/2020, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 12:02

Juntada de certidão

17/01/2020, 13:51

Conclusos para despacho

17/01/2020, 13:51

Juntada de certidão de prevenção

17/01/2020, 13:51

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 10:12

Recebidos os autos

17/01/2020, 10:12

Despacho

•22/06/2025, 15:27

Despacho

•12/08/2021, 11:54

Documento de Comprovação

•11/08/2021, 15:22

Despacho

•04/08/2021, 11:33

Despacho

•08/02/2021, 12:05

Despacho

•24/09/2020, 16:31

Despacho

•24/09/2020, 08:54

Despacho

•13/09/2020, 17:38

Despacho

•11/09/2020, 10:40

Despacho

•01/07/2020, 15:46

Despacho

•13/02/2020, 08:49

Despacho

•21/01/2020, 12:02

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 15:32

Todos os documentos(20)

Decisão

•27/02/2026, 12:16

Acórdão

•21/08/2025, 15:36

Despacho

•22/06/2025, 15:27

Despacho

•12/08/2021, 11:54

Documento de Comprovação

•11/08/2021, 15:22

Despacho

•04/08/2021, 11:33

Despacho

•08/02/2021, 12:05

Despacho

•24/09/2020, 16:31

Despacho

•24/09/2020, 08:54

Despacho

•13/09/2020, 17:38

Despacho

•11/09/2020, 10:40

Despacho

•01/07/2020, 15:46

Despacho

•13/02/2020, 08:49

Despacho

•21/01/2020, 12:02

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 15:32

Sentença

•10/10/2019, 18:49

Despacho

•30/08/2018, 12:17

Despacho

•18/10/2017, 00:31

Outros Documentos

•20/04/2016, 20:26

Documento de Comprovação

•21/03/2016, 00:23