Cumprimento de sentença 0804637-70.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de comunicações

13/04/2026, 13:23

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/03/2026, 16:36

Juntada de Certidão

16/03/2026, 09:51

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:03

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:03

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:31

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Todas as movimentações(85)

Juntada de comunicações

13/04/2026, 13:23

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/03/2026, 16:36

Juntada de Certidão

16/03/2026, 09:51

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:14

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 16:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:03

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:03

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:31

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:56

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:56

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:45

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:45

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:09

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2026, 08:32

Transitado em Julgado em 21/01/2026

26/01/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 21:05

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:11

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:11

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804637-70.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIA CURINGA RUFINO REU: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 3 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804637-70.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIA CURINGA RUFINO REU: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):RAFAEL PONTES VITAL Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 3 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804637-70.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIA CURINGA RUFINO REU: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):Gabriel Pontes Vital Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 3 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:38

Julgado procedente o pedido

24/11/2025, 15:43

Juntada de Projeto de sentença

20/11/2025, 21:05

Conclusos para despacho

20/11/2025, 21:05

Conclusos ao Juiz Leigo

07/11/2025, 08:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/11/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

07/11/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 07:32

Juntada de Petição de contestação

06/11/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 00:05

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:42

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:42

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804637-70.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIA CURINGA RUFINO REU: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 07/11/2025 Hora: 08:20 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 27 de agosto de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804637-70.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIA CURINGA RUFINO REU: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA REU: BANCO BRADESCO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 07/11/2025 Hora: 08:20 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 27 de agosto de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804637-70.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIA CURINGA RUFINO REU: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 07/11/2025 Hora: 08:20 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 27 de agosto de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/11/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

27/08/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 10:52

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:22

Juntada de Certidão

15/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 21:24

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:08

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/07/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804637-70.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIA CURINGA RUFINO REU: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, apresentar comprovante de residência da parte autora, atualizado e vinculado a(o) promovente, para análise da competência territorial deste juízo para atuar no feito, sob pena de, em não o fazendo, ser extinto o presente processo. Prazo: 15 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 17 de julho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804637-70.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIA CURINGA RUFINO REU: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, apresentar comprovante de residência da parte autora, atualizado e vinculado a(o) promovente, para análise da competência territorial deste juízo para atuar no feito, sob pena de, em não o fazendo, ser extinto o presente processo. Prazo: 15 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 17 de julho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 15:00

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:26

Juntada de Certidão

11/07/2025, 10:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

09/07/2025, 18:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2025, 16:12

Distribuído por sorteio

03/07/2025, 16:12

Sentença

•24/11/2025, 15:43

Projeto de sentença

•20/11/2025, 21:05

Despacho

•15/08/2025, 10:52

Despacho

•14/07/2025, 15:00