Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2026, 21:47
Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2026, 17:46
Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 18:24
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 10:54
Ato ordinatório praticado
05/02/2026, 10:53
Juntada de Petição de apelação
04/02/2026, 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
28/01/2026, 00:20
Publicado Expediente em 28/01/2026.
28/01/2026, 00:20
Expedição de Outros documentos.
26/01/2026, 13:00
Expedição de Outros documentos.
26/01/2026, 13:00
Julgado improcedente o pedido
09/01/2026, 12:27
Conclusos para despacho
12/08/2025, 19:56
Documentos
Acórdão
•08/04/2026, 07:16
Despacho
•12/03/2026, 07:49
Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 18:24
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 10:54
Ato ordinatório praticado
05/02/2026, 10:53
Juntada de Petição de apelação
04/02/2026, 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
28/01/2026, 00:20
Publicado Expediente em 28/01/2026.
28/01/2026, 00:20
Expedição de Outros documentos.
26/01/2026, 13:00
Expedição de Outros documentos.
26/01/2026, 13:00
Julgado improcedente o pedido
09/01/2026, 12:27
Conclusos para despacho
12/08/2025, 19:56
Juntada de Petição de réplica
30/07/2025, 09:12
Publicado Expediente em 21/07/2025.
21/07/2025, 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 17 de julho de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."
18/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/07/2025, 17:33
Ato ordinatório praticado
17/07/2025, 17:33
Juntada de Petição de contestação
27/05/2025, 15:06
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 08:05
Determinada a citação de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (REU)
02/05/2025, 17:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERA DIOGO DA SILVA - CPF: 050.796.774-73 (AUTOR).
02/05/2025, 17:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte