Procedimento Comum Cível 0800745-33.2023.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.099.238,58

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA APARECIDA COURA URTIGA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

MARIA APARECIDA COURA URTIGA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

22/07/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2023, 11:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2023, 08:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COURA URTIGA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COURA URTIGA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de apelação

23/10/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:50

Julgado procedente o pedido

19/10/2023, 12:39

Conclusos para decisão

19/10/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:15

Todas as movimentações(38)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

22/07/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2023, 11:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:34

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2023, 12:39

DECISÃO

•16/10/2023, 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2023, 08:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COURA URTIGA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COURA URTIGA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de apelação

23/10/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:50

Julgado procedente o pedido

19/10/2023, 12:39

Conclusos para decisão

19/10/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de contestação

18/10/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:08

Não Concedida a Medida Liminar

16/10/2023, 13:11

Conclusos para decisão

10/10/2023, 11:08

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/10/2023, 13:42

Conclusos para decisão

05/10/2023, 12:08

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/09/2023, 13:06

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:02

Retificado o movimento Conclusos para decisão

25/09/2023, 13:27

Conclusos para decisão

25/09/2023, 13:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão

19/09/2023, 16:33

Conclusos para decisão

18/09/2023, 11:23

Determinada diligência

05/09/2023, 10:05

Conclusos para decisão

01/09/2023, 22:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2023, 21:56

Conclusos para decisão

30/08/2023, 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/08/2023, 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/08/2023, 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2023, 08:54

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 08:54

DECISÃO

•05/09/2023, 10:05

DESPACHO

•30/08/2023, 21:56

DECISÃO

•24/08/2023, 11:07