Procedimento Comum Cível 0855502-44.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2019

Valor da Causa

R$ 179.952,95

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:55

Publicado Intimação em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 10:51

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 14:29

Juntada de Certidão

30/01/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:20

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:20

Juntada de Certidão

29/01/2026, 10:53

Juntada de Certidão

28/01/2026, 12:13

Julgado procedente em parte do pedido

28/01/2026, 10:34

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:55

Publicado Intimação em 03/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:37

Sentença

•28/01/2026, 10:34

06/03/2026, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 10:51

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 14:29

Juntada de Certidão

30/01/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:20

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:20

Juntada de Certidão

29/01/2026, 10:53

Juntada de Certidão

28/01/2026, 12:13

Julgado procedente em parte do pedido

28/01/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:34

Conclusos para despacho

13/10/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/10/2025, 07:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:03

Juntada de Petição de informação

25/09/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:04

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855502-44.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decisão de id 112409996 deferiu a liberação parcial dos honorários periciais. Alvará já expedido. No que concerne ao restante, requereu o réu no id 117211423 a designação de audiência de instrução para oitiva do perito, a qual deve ocorrer após finda a suspensão em razão da afetação do Tema 1300 do STJ. Assim, suspenda-se o feito nos termos da Decisão de id 103113407. Intimações necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito em Substituição

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 06:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 06:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/09/2025, 14:40

Conclusos para despacho

01/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:23

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0855502-44.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, se manifestar acerca dos esclarecimentos fornecidos pelo perito judicial. Em nada sendo requerido, expeça-se alvará do restante dos honorários para o perito (%50). Do contrário, voltem-me conclusos. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0855502-44.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, se manifestar acerca dos esclarecimentos fornecidos pelo perito judicial. Em nada sendo requerido, expeça-se alvará do restante dos honorários para o perito (%50). Do contrário, voltem-me conclusos. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 13:59

Expedido alvará de levantamento

21/07/2025, 13:59

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/05/2025, 22:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 07:05

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 07:04

Juntada de Certidão

22/05/2025, 06:54

Juntada de Alvará

21/05/2025, 21:00

Deferido o pedido de

21/05/2025, 12:30

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/03/2025, 15:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:46

Juntada de Petição de informação

07/02/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

18/12/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 06:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 06:19

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 06:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/08/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:34

Indeferido o pedido de LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS - CPF: 258.019.963-20 (TERCEIRO INTERESSADO)

13/08/2024, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 22:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/07/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/05/2024, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 20:44

Conclusos para despacho

24/05/2024, 13:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/05/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 06:42

Juntada de Certidão

20/05/2024, 06:39

Nomeado perito

18/05/2024, 11:05

Conclusos para despacho

11/05/2024, 06:22

Decorrido prazo de FILIPE COELHO DE LIMA DUARTE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/05/2024, 10:29

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 08:20

Decorrido prazo de FILIPE COELHO DE LIMA DUARTE em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:34

Juntada de Certidão

10/04/2024, 13:32

Desafetação ao Rito dos Recursos Repetititvos

10/04/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 13:05

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 10:31

Conclusos para decisão

05/02/2021, 00:10

Juntada de Certidão

05/02/2021, 00:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

14/01/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 12:12

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 10:45

Conclusos para despacho

06/11/2020, 12:58

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 14:29

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 14:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 14:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2020, 16:26

Conclusos para despacho

06/07/2020, 14:08

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 15:00

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 16:57

Conclusos para despacho

05/02/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

18/01/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 14:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 15:49

Juntada de Petição de contestação

08/11/2019, 11:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 01:23

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2019, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2019, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 18:24

Conclusos para despacho

16/09/2019, 17:21

Distribuído por sorteio

15/09/2019, 09:24

Sentença

•28/01/2026, 10:34

Decisão

•15/09/2025, 14:40

Despacho

•22/07/2025, 06:30

Despacho

•21/07/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 07:04

Decisão

•21/05/2025, 12:30

Decisão

•18/12/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 06:19

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 06:19

Despacho

•13/08/2024, 22:17

Documento de Comprovação

•24/05/2024, 13:19

Despacho

•18/05/2024, 11:05

Decisão

•10/04/2024, 13:05

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:37

Sentença

•28/01/2026, 10:34

Sentença

•28/01/2026, 10:34

Decisão

•15/09/2025, 14:40

Despacho

•22/07/2025, 06:30

Despacho

•21/07/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 07:04

Decisão

•21/05/2025, 12:30

Decisão

•18/12/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 06:19

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 06:19

Despacho

•13/08/2024, 22:17

Documento de Comprovação

•24/05/2024, 13:19

Despacho

•18/05/2024, 11:05

Decisão

•10/04/2024, 13:05

Despacho

•05/02/2021, 10:31

Documento Decisão Agravada

•05/02/2021, 00:07

Decisão

•14/01/2021, 08:07

Decisão

•06/10/2020, 16:26

Despacho

•11/05/2020, 16:57

Despacho

•24/09/2019, 18:24