Procedimento Comum Cível 0813267-52.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.128.717,53

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

OTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS

OAB/DF 29497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:22

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 16:19

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813267-52.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido formulado no id. 117330348, foi procedida a correção das guias no sistema, conforme disposição no despacho proferido id.114901658. Intime-se a parte autora para recolher os valores no termos do despacho id. 114901658. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 21:10

Conclusos para despacho

07/08/2025, 09:17

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:39

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:22

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:28

Documentos

Despacho

•15/08/2025, 09:18

Despacho

•13/08/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 16:19

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813267-52.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido formulado no id. 117330348, foi procedida a correção das guias no sistema, conforme disposição no despacho proferido id.114901658. Intime-se a parte autora para recolher os valores no termos do despacho id. 114901658. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 21:10

Conclusos para despacho

07/08/2025, 09:17

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813267-52.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a documentação acostada pela promovente, no id. 109951600, defiro o pedido de redução das custas processuais no percentual de 90% (noventa por cento), e determino que os 10% (dez por cento) sejam divididos em 6 (seis) parcelas. Intime-se a parte autora desta decisão, bem como para recolher o valor das custas processuais nos termos acima, em 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:05

Outras Decisões

22/07/2025, 20:33

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:21

Outras Decisões

15/03/2025, 12:49

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 19:08

Despacho

•30/07/2025, 09:05

Despacho

•22/07/2025, 20:33

Despacho

•21/03/2025, 09:21

Despacho

•15/03/2025, 12:49