Procedimento Comum Cível 0843417-16.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0843417-16.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/02/2026, 14:15

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU)

11/02/2026, 14:15

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 11:20

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 09:11

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:54

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VEREDA COMERC DISTRIBUIDOR DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843417-16.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Não vislumbra-se dos autos comprovação do pagamento das custas processuais prévias, tampouco pedido de gratuidade judiciária. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento dos valores iniciais devidos à título de custas ou requerer a benesse processual, devendo, nesta última situação, desde logo, encartar documentos que comprovem a hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VEREDA COMERC DISTRIBUIDOR DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843417-16.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Não vislumbra-se dos autos comprovação do pagamento das custas processuais prévias, tampouco pedido de gratuidade judiciária. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento dos valores iniciais devidos à título de custas ou requerer a benesse processual, devendo, nesta última situação, desde logo, encartar documentos que comprovem a hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

31/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:15

Despacho

•18/08/2025, 11:20

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Não Concedida a Antecipação de tutela

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Publicado Expediente em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

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