Procedimento Comum Cível 0800174-51.2023.8.15.0171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800174-51.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

19/02/2026, 03:41

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 28/08/2025

30/09/2025, 15:49

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:12

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo nº 0800174-51.2023.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação judicial de acordo formalizado entre as partes no âmbito extrajudicial. É o relatório. Decido. No Direito Civil, a vontade das partes deve prevalecer, desde que não seja contrária à lei. No caso, o referido acordo tem objeto lícito, possível e não defeso em lei, além do que os direitos ora discutidos são disponíveis. Com efeito, em atenção a tudo que consta nos autos e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo mencionado, para que surta os seus efeitos jurídicos, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e proceda-se à liberação de valores em favor dos respectivos credores (ficando desde já autorizada a realização de transferência bancária para a conta a ser indicada pelo demandante e seu causídico, em separado em relação ao crédito principal e aos honorários). Por fim, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 22 de maio de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito em Substituição

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo nº 0800174-51.2023.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação judicial de acordo formalizado entre as partes no âmbito extrajudicial. É o relatório. Decido. No Direito Civil, a vontade das partes deve prevalecer, desde que não seja contrária à lei. No caso, o referido acordo tem objeto lícito, possível e não defeso em lei, além do que os direitos ora discutidos são disponíveis. Com efeito, em atenção a tudo que consta nos autos e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo mencionado, para que surta os seus efeitos jurídicos, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e proceda-se à liberação de valores em favor dos respectivos credores (ficando desde já autorizada a realização de transferência bancária para a conta a ser indicada pelo demandante e seu causídico, em separado em relação ao crédito principal e aos honorários). Por fim, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 22 de maio de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito em Substituição

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:38

Homologada a Transação

23/05/2025, 11:04

Conclusos para despacho

09/02/2025, 09:19

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 11:04

Despacho

•15/09/2024, 13:09

—

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 05/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

Publicado Expediente em 19/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 28/08/2025

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 28/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

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