Procedimento Comum Cível 0801944-96.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

THIAGO PEREIRA DA COSTA

CPF

Autor

ALISON MOURA CAETANO 10441023495

CNPJ

Reu

WELLIGTON REIS DOS SANTOS 04061041231

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Autor

BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO

OAB/PE 49207·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:06

Determinada diligência

27/04/2026, 14:06

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/01/2026, 05:18

Expedição de Carta.

15/01/2026, 11:23

Determinada a citação de WELLIGTON REIS DOS SANTOS 04061041231 - CNPJ: 35.827.676/0001-38 (REU)

12/12/2025, 22:33

Conclusos para despacho

21/09/2025, 22:07

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:00

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:10

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801944-96.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de habilitação, procuração anexa aos autos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a devolução do AR id.111962965 no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. PATOS, 1 de agosto de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em substituição

07/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(76)

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:06

Determinada diligência

27/04/2026, 14:06

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:50

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 14:06

Despacho

•12/12/2025, 22:33

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/01/2026, 05:18

Expedição de Carta.

15/01/2026, 11:23

Determinada a citação de WELLIGTON REIS DOS SANTOS 04061041231 - CNPJ: 35.827.676/0001-38 (REU)

12/12/2025, 22:33

Conclusos para despacho

21/09/2025, 22:07

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:00

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:10

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801944-96.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de habilitação, procuração anexa aos autos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a devolução do AR id.111962965 no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. PATOS, 1 de agosto de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em substituição

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 21:37

Determinada diligência

06/08/2025, 17:41

Conclusos para despacho

06/06/2025, 22:29

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DA COSTA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/05/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 07:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 18:40

Expedição de Carta.

10/04/2025, 10:34

Deferido o pedido de

09/04/2025, 16:43

Determinada Requisição de Informações

09/04/2025, 16:43

Conclusos para despacho

03/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 19:32

Determinada Requisição de Informações

25/02/2025, 19:17

Conclusos para despacho

13/12/2024, 18:56

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DA COSTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:03

Juntada de Petição de carta

11/11/2024, 10:02

Determinada Requisição de Informações

22/10/2024, 11:32

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:36

Juntada de Certidão

22/10/2024, 09:35

Decorrido prazo de ALISON MOURA CAETANO 10441023495 em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/09/2024, 12:09

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DA COSTA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de carta

28/08/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 19:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/08/2024, 11:18

Conclusos para despacho

10/08/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 12:18

Conclusos para despacho

30/06/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 10:40

Conclusos para despacho

11/06/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 12:03

Conclusos para despacho

23/04/2024, 10:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:49

Outras Decisões

15/04/2024, 12:47

Conclusos para despacho

12/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THIAGO PEREIRA DA COSTA - CPF: 052.311.234-39 (AUTOR).

01/04/2024, 11:21

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 09:25

Juntada de Petição de outros documentos

29/02/2024, 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/02/2024, 10:34

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 10:34

Despacho

•06/08/2025, 17:41

Decisão

•09/04/2025, 16:43

Despacho

•25/02/2025, 19:32

Despacho

•25/02/2025, 19:17

Despacho

•22/10/2024, 11:32

Decisão

•14/08/2024, 19:52

Decisão

•14/08/2024, 11:18

Despacho

•06/07/2024, 19:37

Despacho

•05/07/2024, 12:18

Decisão

•17/06/2024, 11:41

Decisão

•17/06/2024, 10:40

Decisão

•02/05/2024, 17:50

Decisão

•29/04/2024, 12:03

Todos os documentos(22)

Despacho

•27/04/2026, 14:06

Despacho

•12/12/2025, 22:33

Despacho

•06/08/2025, 17:41

Decisão

•09/04/2025, 16:43

Despacho

•25/02/2025, 19:32

Despacho

•25/02/2025, 19:17

Despacho

•22/10/2024, 11:32

Decisão

•14/08/2024, 19:52

Decisão

•14/08/2024, 11:18

Despacho

•06/07/2024, 19:37

Despacho

•05/07/2024, 12:18

Decisão

•17/06/2024, 11:41

Decisão

•17/06/2024, 10:40

Decisão

•02/05/2024, 17:50

Decisão

•29/04/2024, 12:03

Comunicações

•23/04/2024, 09:48

Decisão

•15/04/2024, 12:49

Decisão

•15/04/2024, 12:47

Decisão

•01/04/2024, 12:08

Decisão

•01/04/2024, 11:21

Despacho

•05/03/2024, 12:03

Despacho

•04/03/2024, 09:25