Apelação Cível 0801229-31.2025.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.964,50

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT

CNPJ

Autor

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALITA DE FARIAS AZIN

OAB/CE 31662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/04/2026, 10:29

Baixa Definitiva

23/04/2026, 10:29

Transitado em Julgado em 14/04/2026

23/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:21

Publicado Acórdão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:49

Conhecido o recurso de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT - CNPJ: 43.253.539/0001-65 (APELANTE) e provido em parte

17/03/2026, 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT - CNPJ: 43.253.539/0001-65 (APELANTE).

17/03/2026, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 10:19

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 17:01

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/04/2026, 10:29

Baixa Definitiva

23/04/2026, 10:29

Transitado em Julgado em 14/04/2026

23/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 11:49

Acórdão

•17/03/2026, 11:49

15/04/2026, 02:21

Publicado Acórdão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:49

Conhecido o recurso de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT - CNPJ: 43.253.539/0001-65 (APELANTE) e provido em parte

17/03/2026, 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT - CNPJ: 43.253.539/0001-65 (APELANTE).

17/03/2026, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 10:19

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2026, 19:36

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2026, 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT - CNPJ: 43.253.539/0001-65 (APELANTE).

20/02/2026, 10:09

Recebidos os autos

19/02/2026, 11:09

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2026, 11:09

Distribuído por sorteio

19/02/2026, 11:09

Despacho

•20/02/2026, 19:36

Decisão

•20/02/2026, 10:09

Decisão

•10/10/2025, 12:56

Decisão

•01/08/2025, 15:48