Cumprimento de sentença 0031544-87.2004.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0031544-87.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/09/2025, 11:43

Decorrido prazo de RIDEUSA CAVALCANTI BARRETO em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:04

Decorrido prazo de Diretor de Gestão de Pessoas do TJPB em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:11

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/08/2025, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0031544-87.2004.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o provimento do Agravo de Instrumento interposto, conforme se depreende da decisão veiculada sob o ID 113385989, e em estrita observância ao comando exarado pela instância ad quem, determino a imediata implantação do percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da parte a que se refere o referido agravo. Cumpra-se com a máxima urgência. Data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 08:41

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 07:37

Documentos

Comunicações

•25/09/2025, 11:43

Decisão

•07/07/2025, 13:04

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Partes do Processo(23)