Apelação Cível 0825609-13.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 31.449,68

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

CELESTINO AUGUSTO TAVARES DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CELESTINO AUGUSTO TAVARES DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

12/06/2021, 12:21

Baixa Definitiva

12/06/2021, 12:21

Transitado em Julgado em 13/05/2021

12/06/2021, 12:19

Decorrido prazo de CELESTINO AUGUSTO TAVARES DOS SANTOS NETO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:02

Juntada de Petição de resposta

07/05/2021, 16:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 07:35

Conhecido o recurso de CELESTINO AUGUSTO TAVARES DOS SANTOS NETO - CPF: 027.221.354-34 (APELANTE) e não-provido

09/04/2021, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2021, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2021, 14:05

Juntada de Certidão

26/03/2021, 14:24

Juntada de Petição de resposta

26/03/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2021, 12:13

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

12/06/2021, 12:21

Baixa Definitiva

12/06/2021, 12:21

Transitado em Julgado em 13/05/2021

12/06/2021, 12:19

Decorrido prazo de CELESTINO AUGUSTO TAVARES DOS SANTOS NETO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:02

Juntada de Petição de resposta

Documentos

DECISÃO

•07/06/2016, 13:40

SENTENÇA

•15/06/2020, 13:22

07/05/2021, 16:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 07:35

Conhecido o recurso de CELESTINO AUGUSTO TAVARES DOS SANTOS NETO - CPF: 027.221.354-34 (APELANTE) e não-provido

09/04/2021, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2021, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2021, 14:05

Juntada de Certidão

26/03/2021, 14:24

Juntada de Petição de resposta

26/03/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 05:57

Conclusos para despacho

16/03/2021, 21:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2021, 16:28

Conclusos para despacho

16/03/2021, 07:29

Juntada de Petição de agravo (interno)

18/02/2021, 21:25

Juntada de Petição de resposta

01/02/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 13:26

Não conhecido o recurso de CELESTINO AUGUSTO TAVARES DOS SANTOS NETO - CPF: 027.221.354-34 (APELANTE)

08/01/2021, 16:15

Juntada de Certidão

01/10/2020, 13:52

Juntada de certidão

01/10/2020, 13:52

Conclusos para despacho

01/10/2020, 13:52

Recebidos os autos

30/09/2020, 20:43

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 20:43

SENTENÇA

•18/06/2020, 23:34

DECISÃO

•08/01/2021, 16:15

DESPACHO

•16/03/2021, 16:28

DESPACHO

•17/03/2021, 05:57

ACÓRDÃO

•09/04/2021, 09:39